Fazenda promove oficina para manter redução de gastos
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participará nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, da segunda oficina de reeducação para o gasto público deste ano. O evento que será realizado no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, terá a participação de secretários de Estado e diretores administrativos e financeiros de órgãos da administração direta.
De acordo com Aod Cunha, as oficinas foram fundamentais para que no ano passado a redução dos gastos com custeio fosse superior aos R$ 303 milhões previstos inicialmente. “Chegamos a uma economia de R$ 327 milhões. E para este ano, a meta de redução do gasto prevista é de R$ 450 milhões em relação ao valor empenhado em 2006, com uma economia de mais R$ 123 milhões comparada com o que já foi reduzido em 2007. Ou seja, o esforço para realizarmos o ajuste fiscal e zerar o déficit no ano que vem continua. Nossa arrecadação vem crescendo a níveis superiores ao esperado, mas se descuidarmos da despesa não conseguiremos realizar o ajuste, por isso a extrema importância destas oficinas.”
O diretor do Tesouro Estadual, Mateus Bandeira, explica que neste ano os esforços para a redução serão concentrados nas três maiores despesas de custeio do Estado: energia elétrica, água e esgoto e telefonia fixa. “As oficinas mobilizam os gestores que são diretamente responsáveis pelas despesas, que atuam na ponta, e por isso, na maioria das vezes têm as melhores soluções para a redução dessas despesas. É o trabalho em parceria com estes gestores que está permitindo a redução destes gastos, que vinham crescendo a um ritmo de 12% ao ano ao longo dos últimos 15 anos, sem prejudicar a prestação de serviços públicos.”
As oficinas estão inseridas no programa Fazendo mais com Menos que tem por objetivo reduzir e qualificar o gasto público, juntamente com outras ações como o Gerenciamento Matricial da Despesa (GMD), em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, o Sistema de Serviços Terceirizados, e o Programa Cota Base Zero, que começou a ser implementado nas secretarias do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e da Educação.
A primeira oficina deste ano, realizada em março, definiu as cotas de custeio para todos os órgãos. Os gastos de custeio são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços.
Nas oito oficinas realizadas no ano passado os representantes de diferentes órgãos da administração pública apresentaram cases de sucesso na racionalização de despesas que puderam ser adotados pelos demais. Ao mesmo tempo, foram debatidas alternativas para as despesas nas quais determinado órgão enfrentava dificuldades para reduzir gastos.