Aod Cunha participa de segunda edição das oficinas de reeducação para o gasto público
A Secretaria da Fazenda realizou nesta quarta-feira (25), no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, a segunda edição de 2008 das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público. O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou do evento que reuniu gestores da administração direta.
Aod Cunha destacou que os bons resultados que o Governo vem obtendo na promoção do ajuste fiscal não seriam possíveis sem a parceria de todos os órgãos do Governo do Estado promovida pelas oficinas, que são organizadas pela Divisão de Programação Orçamentária do Tesouro do Estado. “Apesar da qualidade do corpo técnico da Secretaria da Fazenda, seria impossível levar adiante os esforços pelo ajuste fiscal só pela Fazenda. Por isso essas oficinas são fundamentais, pois estabelecem parcerias entre todos os órgãos”.
Ainda de acordo com o secretário, “esta nova etapa das oficinas irá aprofundar os debates em relação ao gasto público trazendo questões não só quantitativas, mas também qualitativas, já que o gasto também gera benefícios para a sociedade”.
Aod Cunha lembrou que para se atingir a meta de zerar o déficit em 2009, devem ser mantidos e ampliados os esforços para a redução de gastos ao lado dos que estão sendo feitos para aumentar a arrecadação, que neste primeiro semestre atingiu o melhor desempenho para o período desde 1967. O secretário afirmou que “só com o equilíbrio das contas públicas, vamos conseguir viabilizar o Estado como uma das unidades da federação com os melhores indicadores econômicos e sociais e também com atrativos maiores para sediar grandes investimentos”.
As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público estão inseridas no programa Fazendo mais com Menos, que tem por objetivo reduzir e qualificar o gasto público, juntamente com outras ações como o Gerenciamento Matricial da Despesa (GMD), em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, o Sistema de Serviços Terceirizados, e o Programa Cota Base Zero.
A primeira oficina deste ano, realizada em março, definiu as cotas de custeio para todos os órgãos. Os gastos de custeio são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços.
Nas oito oficinas realizadas no ano passado os representantes de diferentes órgãos da administração pública apresentaram cases de sucesso na racionalização de despesas que puderam ser adotados pelos demais. Ao mesmo tempo, foram debatidas alternativas para as despesas nas quais determinado órgão enfrentava dificuldades para reduzir gastos.