Aod Cunha apresenta medidas de gestão fiscal do Governo do Estado em congresso

De acordo com secretário, RS realiza o maior esforço fiscal entre todos os Estados

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou nesta segunda-feira (30) do 9º Congresso Internacional da Qualidade para Competitividade, no Teatro do Sesi.

Em sua palestra “O desafio de zerar o déficit de 40 anos e recuperar a capacidade de investimento”, o secretário apresentou as ações de gestão fiscal do Governo do Estado tanto pelo lado da receita quanto da despesa que permitirão o zeramento do déficit em 2009.

Aod Cunha relatou as ações implementadas que permitiram que em 2007 o déficit tenha ficado em R$ 1,2 bilhão, quando a previsão inicial era de R$ 2,4 bilhões, e que permitirão que no final de 2008 seja de R$ 600 milhões.

O secretário detalhou os esforços de contenção e qualificação de gastos, que permitiram em 2007 uma redução de R$ 327 milhões em relação aos valores empenhados em 2006 para as cotas de custeio e a ampliação dessa economia para R$ 450 milhões em 2008.

Pelo lado da receita, Aod Cunha apresentou as medidas de modernização da Receita e de intensificação da fiscalização e combate à sonegação que propiciaram que a arrecadação do Estado, de janeiro a maio deste ano, crescesse três vezes mais do que a economia.

De acordo com o secretário, o esforço fiscal do Rio Grande do Sul é o maior entre todos os Estados pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo o dobro do que foi realizado em Minas Gerais.   

Aod Cunha apresentou também o conceito de duplo planejamento com o qual o Estado vem trabalhando. “Ao mesmo tempo que realizamos o ajustamento fiscal, preparamos as melhorias nas quais os recursos resultantes deste ajuste serão aplicados.”

O congresso é uma promoção do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e segue com painéis até o dia 2 de julho.