Receita Estadual e MP cumprem mandado de busca em Rio Grande

A Secretaria da Fazenda, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizou na tarde desta terça-feira (01) operação onde foi cumprido mandado de busca e apreensão no município de Rio Grande. A ação faz parte da mesma operação realizada segunda-feira (30) em Porto Alegre e Canoas, que resultou na prisão de um fraudador de guias de ICMS que agia nos ramos de transporte de cargas e orizicultura. Em Rio Grande, outro fraudador, do ramo de pescado, utilizava o mesmo esquema de sonegação fiscal.
A fiscalização da Receita Estadual irá avaliar a possível responsabilização de empresas e de produtores rurais nas fraudes cometidas. O montante da fraude ainda está sendo apurado.
As investigações iniciaram-se em 2007, quando a Receita Estadual encaminhou ao MP notícia de fraudes cometidas em guias de arrecadação do ICMS. O Posto Fiscal de Torres autuou diversas empresas que saíam do Estado portando comprovantes de pagamento de ICMS falsos ou adulterados. Com nessas informações, Receita Estadual e MP passaram a monitorar as ações desenvolvidas pelos articuladores do esquema criminoso.
A partir desses indícios, e com base no trabalho de investigação realizado pela Receita Estadual e pelo MP, foram identificadas diversas empresas e produtores rurais que o criminoso utilizava para realizar as fraudes e remeter pescado para fora do Estado.
Participaram das operações servidores da Agência da Fazenda Estadual de Rio Grande e da Delegacia da Fazenda de Pelotas, promotores do Ministério Público Estadual e integrantes da força-tarefa do MP.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destacou que “a intensificação da parceria com o Ministério Público permitiu a agilização dos trabalhos conjuntos, que no caso desta operação estão sendo realizados  simultaneamente pelos dois órgãos. Isso aumenta a percepção de risco nos contribuintes que não agem corretamente.”
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, afirmou que o trabalho em conjunto com o Ministério Público demonstra que quando órgãos públicos trabalham em sintonia há um fortalecimento das instituições e uma solução mais rápida para crimes contra o Estado, como a sonegação fiscal, “que prejudica a economia, promovendo a concorrência desleal e prejudica os cidadãos, já que o imposto que ele paga não chega aos cofres públicos e, portanto, não retorna sob a forma de serviços prestados pelo Estado.”