Secretário da Fazenda recebe deputados para discutir Simples Gaúcho
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se nesta segunda-feira (28) com o coordenador da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas (FPPME), deputado José Sperotto, e com os parlamentares Alberto Oliveira e Zilá Breitenbach.
O principal objetivo do encontro, segundo o secretário, é ampliar as discussões que estão sendo feitas sobre o Simples Gaúcho e conhecer a avaliação dos parlamentares sobre os benefícios propostos pelo governo para as micro e pequenas empresas antes de encaminhar o projeto à Assembléia Legislativa.
Na última quinta-feira (24), a governadora anunciou, durante a solenidade de posse do presidente da Fiergs, Paulo Tigre, que ainda em agosto será enviado ao parlamento gaúcho o projeto de isenção de ICMS para empresas com faturamento de até R$ 240 mil para vigorar já a partir de outubro deste ano. Com essa medida, o governo vai antecipar o benefício para cerca de 85% das micro e pequenas empresas do Estado. A proposta inicial previa que a medida só seria integralizada em julho de 2009. Porém, após uma série de discussões com entidades e graças aos avanços nas medidas de ajuste fiscal, a nova proposta pôde ser construída para vigorar ainda neste ano, segundo e explicou a governadora.
O secretário Aod Cunha disse que o governo vai analisar sugestões feitas pelos parlamentares que possam aperfeiçoar o projeto, sempre levando em consideração a competitividade das empresas gaúchas e o impacto da renúncia fiscal sobre a arrecadação do Estado, que, na proposta do governo, deve ser de aproximadamente R$ 120 milhões por ano.