Secretário da Fazenda confirma projeto de benefício a microempresas em agosto
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se nesta terça-feira (05) com o deputado Ronaldo Zülke para discutir a proposta do governo do Estado para beneficiar micro e pequenas empresas gaúchas. Aod Cunha confirmou que o governo enviará projeto de lei à Assembléia Legislativa ainda no mês de agosto, com isenção de ICMS para empresas com faturamento até R$ 240 mil por ano, para vigorar já a partir do mês de outubro.
Aod Cunha também disse ao deputado que para a definição dessa proposta foram fundamentais as discussões com deputados da base do governo. Na semana passada, o secretário esteve reunido com o coordenador da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, deputado José Sperotto, e com os parlamentares Alberto Oliveira e Zilá Breitenbach, na Secretaria da Fazenda.
Com base nas discussões com os deputados, Aod Cunha também informou que o governo está avaliando a possibilidade de sinalizar com algum tipo de benefício para as empresas situadas nas faixas acima de R$ 240 mil, mesmo que de forma escalonada, a exemplo da proposta de pagamento da Lei Britto. Ainda pela manhã desta terça-feira, o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, também colheu sugestões da bancada do PDT à proposta do governo.
A apresentação de uma proposta para retomar de forma gradual os benefícios do Simples Gaúcho foi anunciada no mês passado pela governadora Yeda Crusius durante a solenidade de posse do presidente da Fiergs, Paulo Tigre. Até então, o governo previa integralizar os benefícios apenas em julho de 2009. Porém, após uma série de discussões com entidades e com os deputados da base e graças aos avanços nas medidas de ajuste fiscal, a nova proposta pôde ser construída para vigorar ainda neste ano, segundo e explicou a governadora na ocasião.
- Reconhecemos a importância das micro e pequenas empresas para a economia gaúcha, mas também há uma série de demandas do setor produtivo que estão em análise na Secretaria da Fazenda. Precisamos analisar o impacto em cada segmento e buscar implementar os benefícios de forma gradual, sem comprometimento do processo de ajuste fiscal, disse Aod Cunha.
Segundo o secretário, a proposta que deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa terá impacto aproximado de R$ 120 milhões por ano na arrecadação do Estado, beneficiando 85% das micro e pequenas empresas gaúchas.