Secretaria da Fazenda recebe visita da diretoria da Famurs
O secretário Aod Cunha de Moraes Junior e a equipe diretiva da Secretaria da Fazenda receberam nesta terça-feira (05) a visita do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Elir Girardi. Acompanharam o presidente os prefeitos de Vila Flores, Gessi José Brandalise, de Itatiba do Sul, Wolmir Ângelo DallAgnol, e de Tenente Portela, Rubens Antônio Furini.
Durante o encontro, o secretário Aod Cunha anunciou que foram empenhados recursos de R$ 4,2 milhões do Programa de Integração Tributária (PIT), que serão repassados a quase todos os municípios gaúchos até o final deste ano, além de uma parcela de R$ 2 milhões que ainda deve ser empenhada. Através do PIT, o Estado repassa recursos às prefeituras que obtiverem melhor desempenho em critérios fixados em lei. O programa incentiva ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, voltadas ao combate à sonegação e ao aumento da arrecadação. Desde 2002, os recursos do programa não vinham sendo repassados aos municípios.
- A orientação da governadora é que seja estabelecida uma relação de parceria e transparência com os municípios, disse o secretário Aod Cunha, que destacou também os repasses do transporte escolar e da Consulta Popular às prefeituras.
O secretário também destacou que, graças à elevação da arrecadação estadual neste ano, que no primeiro semestre cresceu nominalmente 23% mais do que no mesmo período do ano passado, os municípios deverão ter um adicional de R$ 500 milhões nos repasses do Estado até dezembro. Do total da arrecadação de ICMS, o Tesouro repassa 25% aos municípios. Aod destacou que o bom desempenho da arrecadação deve-se às medidas implementadas para a modernização da receita e o combate à sonegação.
O presidente da Famurs, Elir Girardi, acrescentou que o reforço da parceria entre o governo do Estado e as prefeituras traz benefícios à população e destacou a importância de o Estado assumir apenas compromissos que possam ser cumpridos.
- Precisamos de uma relação qualificada, de confiança mútua, para avançarmos no caminho de um Estado melhor, disse o prefeito de Igrejinha.
Também participaram da reunião o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o Contador e Auditor-geral do Estado, Roberval Silveira Marques, o diretor adjunto do Tesouro Estadual, José Alfredo Parode, o diretor adjunto da Receita Estadual Paulo Castro e a assessora de Assistência aos Municípios da Secretaria da Fazenda, Sílvia Grewe. Os diretores destacaram a importância da parceria entre a Fazenda e as prefeituras para incentivar a troca de informações sobre boas práticas de gestão.