Secretário da Fazenda discute projeto de benefícios a microempresas com FCDL
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta quarta-feira o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul, Vitor Augusto Koch. O objetivo do encontro, segundo o secretário, é conhecer a avaliação da entidade sobre a proposta para beneficiar micro e pequenas empresas gaúchas.
Aod Cunha disse ao presidente que a proposta de isenção de ICMS para micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 240 mil foi construída depois de uma série de discussões com deputados da base do governo e entidades representativas do setor produtivo. Na semana passada, o secretário esteve reunido com o coordenador da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, deputado José Sperotto, e com os parlamentares Alberto Oliveira e Zilá Breitenbach, na Secretaria da Fazenda. Na última terça-feira, recebeu o deputado Ronaldo Zülk.
O secretário disse que por determinação da governadora Yeda Crusius o Executivo enviará ainda em agosto à Assembléia Legislativa um projeto de lei com isenção de ICMS para empresas com faturamento até R$ 240 mil por ano, para vigorar já a partir do mês de outubro. Atendendo às solicitações dos deputados, a Secretaria da Fazenda está avaliando o impacto que haveria sobre a arrecadação do Estado no caso de ser definido um benefício escalonado para as empresas situadas nas faixas acima de R$ 240 mil.
- Acreditamos que o pequeno negócio dá sustentação a muitas famílias e gera milhares de empregos no nosso Estado e por isso estamos solicitando ao governo que avalie as demandas da base em todo o Rio Grande do Sul, salientou o presidente Koch.
Para Aod Cunha, o governo está atendo às demandas dos setores produtivos e da base parlamentar e buscando equacionar uma série de pleitos sem comprometer o processo de ajuste fiscal do Estado, lembrando que nesta quarta-feira haverá um anúncio de benefícios ao setor moveleiro por parte da governadora.