Aod Cunha recebe deputados da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas

Nesta quinta-feira, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, receberá deputados da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, às 9h30min, para avaliar benefícios a empresas gaúchas.

A governadora Yeda Crusius anunciou que o Executivo enviará ainda em agosto à Assembléia Legislativa um projeto de lei com isenção de ICMS para empresas com faturamento até R$ 240 mil por ano, o que representa uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 120 milhões, para vigorar já a partir do mês de outubro. Atendendo às solicitações dos deputados da base governista, a Secretaria da Fazenda está avaliando o impacto que haveria sobre a arrecadação do Estado no caso de ser definido um benefício para as empresas situadas nas faixas acima de R$ 240 mil, de forma escalonada.

A reunião deve contar com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, do deputado José Sperotto, do líder do governo na Assembléia, Pedro Westphalen, além de outros parlamentares ligados à Frente.

Para o secretário, as discussões são importantes para que o governo encaminhe uma proposta que esteja de acordo com as demandas dos setores produtivos e que seja compatível com o processo de ajuste das contas públicas. 

Na semana passada, o secretário esteve reunido com o coordenador da frente, além dos deputados Alberto Oliveira e Zilá Breitenbach. Na última terça-feira, recebeu o deputado Ronaldo Zülke.

O encontro será realizado no quinto andar da Secretaria da Fazenda.