Fazenda avalia proposta de deputados para o Simples até a próxima semana
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta quinta-feira deputados da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, para avaliar benefícios a empresas gaúchas. A reunião contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, do secretário de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, do líder do governo na Assembléia, Pedro Westphalen e do coordenador da Frente, deputado José Sperotto. Também estiveram na Secretaria da Fazenda os deputados Berfran Rosado, Alberto Oliveira, Raul Carrion, Edson Brum e Zilá Breitenbach, além do diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin.
Os parlamentares solicitaram que a Secretaria da Fazenda avalie a possibilidade de ampliar a proposta de benefícios fiscais já anunciada pela governadora Yeda Crusius para a faixa de faturamento acima de R$ 240 mil. O presidente da Assembléia destacou o esforço dos parlamentares para buscar uma proposta que beneficie as milhares de empresas do setor e o esforço de equilíbrio das contas conduzido pelo governo. Alceu Moreira pediu celeridade na avaliação da proposta entregue pela Frente Parlamentar, que prevê um escalonamento de benefícios nos próximos anos.
O secretário Aod Cunha disse que o governo está sensível às solicitações dos deputados e que até a próxima semana a Fazenda terá uma avaliação do impacto de proposta sobre arrecadação do Estado.
- A proposta apresentada pela governadora Yeda Crusius prevê renúncia fiscal de R$ 120 milhões por ano. Esse valor é superior a todo o investimento que o Estado deve fazer com recursos livre do Tesouro neste ano, explicou o secretário. Precisamos avaliar o impacto dessa nova proposta, considerando o processo de ajuste fiscal e a importância dessas empresas para o setor produtivo gaúcho e para a geração de empregos.
Na reunião realizada na manhã de quinta na Secretaria da Fazenda, Aod Cunha disse que o governo tem agido de forma muito responsável, não se comprometendo com benefícios que não possam ser cumpridos ou que comprometam o equilíbrio das contas públicas.
- Sempre dissemos que o processo de ajuste deveria ser compartilhado por toda a sociedade, da mesma forma que os benefícios também estão sendo divididos conforme as finanças públicas registrem melhora. Da mesma forma que estamos buscando um benefício para as microempresas, pudemos anunciar, hoje, a liberação da transferência de créditos para o setor moveleiro.