Contrato com o Banco Mundial será assinado nesta quarta-feira

Financiamento de US$ 1,1 bilhão é o maior já concedido a um Estado subnacional

   Nesta quarta-feira, o Rio Grande do Sul estará acessando a maior operação de crédito já realizada na história do Banco Mundial a um Estado subnacional e a maior operação da instituição na América Latina. No valor de US$ 1,1 bilhão de dólares, o Programa “RS: Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento” é, também, a primeira operação de reestruturação da dívida extralimite (que corresponde aos contratos que ficaram fora da renegociação da dívida com a União - Lei 9496/1997) do país depois dos acordos entre os Estados e o governo federal.
   O contrato será assinado pela governadora Yeda Crusius, pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, e pelo Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional, José Diogo Cyrillo da Silva, designado pela União, que é a avalista do contrato. A cerimônia de assinatura será realizada às 20h no Palácio Piratini.  
   Dos contratos negociados em 1998 com a Uniãio, o Estado paga no máximo 13% da Receita Líquida Real. Com o pagamento da dívida extralimite, o comprometimento da receita acaba chegando a aproximadamente 18%. No ano de 2007, o Estado desembolsou R$ 1,8 bilhão com a dívida.
   O financiamento com o Banco Mundial significa pagar com recursos mais baratos contratos cujos encargos sejam maiores do que os do Banco Mundial, resultando em uma vantagem financeira para o Estado. Ao pagar com recursos do Bird parte de suas dívidas e devolver o empréstimo ao longo de 30 anos, haverá uma melhora do perfil da dívida em virtude da suavização dos fluxos de pagamento e também um ganho financeiro. Em valores atuais, a economia ao longo do período chegará a aproximadamente R$ 600 milhões. Os recursos serão repassados diretamente aos credores, não podendo ser utilizados para outras finalidades.
    Para a governadora Yeda Crusius, a operação representa um “selo de credibilidade” para o Estado porque é um reconhecimento à política de ajuste fiscal e de modernização da gestão pública, o que melhora o ambiente econômico e garante mais segurança aos investidores privados.