Aod Cunha faz projeção do ajuste fiscal sobre crescimento do Estado

Em reunião-almoço da Federasul sobre o “Déficit Zero e Perspectivas de Crescimento Econômico do Estado”, realizada nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, fez um balanço das ações que levaram à elaboração da primeira Proposta Orçamentária com previsão real de equilíbrio das contas públicas dos últimos 40 anos. Ao destacar a importância da sustentabilidade do ajuste fiscal, o secretário apresentou um estudo inédito elaborado por ele e pelo economista Alexandre Porsse, assessor técnico da Secretaria da Fazenda, sobre os benefícios que o equilíbrio orçamentário associado a uma retomada gradual do nível de investimentos pode trazer para o crescimento econômico do Rio Grande do Sul.
Tendo como base um estudo da USP e utilizando projeções de crescimento médio da economia em torno de 4% pelos próximos anos, a análise indica que se houver equilíbrio financeiro por duas décadas, com investimento em torno de 10% da Receita Corrente Líquida e melhoria da capacidade de endividamento, o Estado poderá ter um incremento de 1,5% na sua taxa de crescimento anual média nos próximos 20 anos. Com isso, seriam injetados R$ 103 bilhões a mais no PIB nesse período.
O crescimento médio poderia passar de 4% para 5,5% ao ano e o Produto Interno Bruto gaúcho aumentaria dos atuais R$ 175 bilhões para algo em torno de R$ 502 bilhões. O impacto projetado no número de empregos seria de mais 3,5 milhões considerando constante a relação emprego-produto. Sem o ajuste fiscal, mantidas as tendências históricas, o PIB chegaria a R$ 399 bilhões em 20 anos.
Segundo o secretário, o estudo tem por objetivo avaliar o impacto do ajuste fiscal além do equilíbrio das finanças públicas e da retomada dos investimentos. Destacou também a previsão de aporte de R$ 31 bilhões em investimentos da área privada.
- Com o equilíbrio financeiro sustentável, o desenvolvimento econômico do Estado terá um impulso considerável, tendo no setor público um parceiro fundamental para avançar na qualidade da infra-estrutura e da educação, avaliou.
Aod Cunha defendeu a elaboração de uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual ou de outros mecanismos que possam permitir que o equilíbrio das contas previsto para 2009 não seja suplantado com o aumento de gastos públicos sem receitas suficientes para o seu pagamento.
O presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, reconheceu o esforço de ajuste fiscal e destacou avanços como a aprovação do Simples Gaúcho. Destacou a atuação dos deputados nesse processo e também pediu para que o ajuste fiscal não seja uma prioridade apenas deste governo, mas de toda a sociedade.
O secretário apresentou os principais dados da Proposta Orçamentária, que prevê um superávit nominal de R$ 1,9 bilhão no próximo ano e investimentos de R$ 1,25 bilhão. As empresas estatais investirão mais R$ 1,18 em 2009, equivalente ao dobro do investimento previsto em 2007.