Empresas e Fisco debatem ampliação de utilização de documentos fiscais eletrônicos

Empresas começam a utilizar em novembro documento fiscal eletrônico para conhecimento de transporte, nos moldes do que já ocorre com a Nota Fiscal Eletrônica

Representantes de empresas do setor de transportes de todo o país, participantes do projeto piloto, reuniram-se na última quinta-feira (25), em Porto Alegre, para discutir os avanços nos testes do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Na terça- e quarta-feira, as deliberações foram realizados entre representantes de secretarias de Fazendas estaduais, Receita Federal, ANTT(Agencia Nacional de Transportes Terrestres), DMM (Departamento de Marinha Mercante), Serpro e Procergs.

A Secretaria da Fazenda gaúcha disponibilizou, através da Procergs, sua estrutura para os testes do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Até a semana passada, havia autorizado mais de 10 mil testes de CT-e junto às empresas conveniadas.

De acordo com o diretor adjunto da Receita Estadual Claudionor Martins Barbosa, os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo estão mais adiantados na realização dos testes. Por isso, as empresas com filiais nestes Estados poderão, a partir de 1º de novembro, operar com CT-e em ambiente de produção.

            Ainda um projeto piloto, a implantação do CT-e tem como objetivo um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, a exemplo do desenvolvido para a Nota Fiscal Eletrônica, para a substituição do sistema atual de emissão dos documentos fiscais em papel para os serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

            De acordo com Raul Mendonça Filho, coordenador nacional do CT-e, é necessária a massificação dos testes com qualidade. “Precisamos testar todos os aplicativos para verificar se todos os erros previstos serão rejeitados para que a validação seja completamente consolidada”. As empresas inseridas no projeto piloto do CT-e, de forma voluntária, devem forjar um documento com um erro qualquer. O sistema deverá reconhecer esse erro e não completar a operação. Hoje, de acordo com Mendonça, está prevista a rejeição de cerca de 200 tipos de erros. A finalização desta fase do projeto piloto está prevista para outubro.

            Para a representante das empresas no projeto CT-e, Camila Monico, a implantação do Conhecimento de Transporte Eletrônico irá facilitar as operações das empresas. “A formatação em papel é burocrática, as empresas de transportes necessitam de um documento que permita mais agilidade para atender a demanda do mercado”, afirma Camila.

             O coordenador do CT-e no Rio Grande do Sul, Luiz Afonso Peres Ramos, salienta que “enquanto não houver obrigatoriedade para o CT-e, a exemplo do que já ocorre para alguns segmentos em relação à Nota Fiscal Eletrônica. Cada empresa terá liberdade para escolher o momento que julgar mais conveniente para aderir ao CT-e, levando em conta a realidade de suas operações e a capacidade de adaptar seus sistemas.”

Empresas que participam do projeto piloto do CT-e:

ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A
ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A
ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA INTERMODAL S/A
ANDORINHA TRANSPORTADORA LTDA
BEMEX LOGÍSTICA LTDA
BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
CEVA LOGISTICS LTDA
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SC
DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA
EMPRESA DE TRANSPORTE ATLAS LTDA
EXPRESSO ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
EXPRESSO JUNDIAÍ SÃO PAULO LTDA
EXPRESSO MERCÚRIO S/A
FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A.
FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte Brasil
FERROVIA NOVOESTE S.A.
GOL
GRISTEC - ASS. BRAS. DAS EMPRESAS DE GER. DE RISCOS E DE TEC. DE RAST. E DE MONITORAMENTO
GS1 BRASIL
JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
MIRA OTM TRANSPORTES LTDA
MRS
NTC&LOGÍSTICA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS
PATRUS TRANSPORTE URGENTES LTDA
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
RODOVIÁRIO LÍDER LTDA
SADIA S/A
SARATOGA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA
SPEEDPAK ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
TAM
TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA
TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
TRANSPORTADORA GAMPER LTDA
TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S.A.
LIMA TRANSPORTES LTDA
TRANSPORTADORA TRANSPEL LTDA
TRANSPORTE DELLA VOLPE S/A COM. E IND.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPELINI LTDA
TRANSPORTES BERTOLINI
TRANSULTRA ARMAZENAMEN