Estado começa a regularizar pagamentos com fornecedores
Governadora determinou que até o final deste ano as contas estejam em dia
O Estado do Rio Grande do Sul começa a sentir os primeiros efeitos da regularização dos pagamentos de uma série de produtos e serviços graças a ações do Programa Fazendo Mais com Menos, em parceria com diversos órgãos. A governadora Yeda Crusius determinou à Secretaria da Fazenda que até o final deste ano todos os pagamentos a fornecedores de bens e serviços do Estado estejam regularizados, sendo que, quando assumiu, havia atrasos de até 13 meses.
Na Central de Compras do Estado (Celic), por exemplo, há pelo menos dois indicativos dos benefícios da regularização da gestão financeira. Há preços que estão caindo, em média, 30% e foi duplicado o número de fornecedores que passaram a participar das licitações. Ambos os avanços estão ocorrendo devido à modernização dos processos na Central e à regularização dos pagamentos feitos pela Secretaria da Fazenda.
A diretora-superintendente da Celic, Carla Poeta Possap, avalia como fundamental para o ajuste fiscal do Estado o pagamento das contas. “Durante muitos anos o Estado pagou preços exorbitantes porque as empresas não tinham a certeza de que seriam pagas. Vendiam o risco. Perdeu-se bons fornecedores pela incapacidade que tinham de assumir o risco junto com o Estado”, afirmou Carla. A diretora-superintendente informou ainda que em agosto os pregões da Celic tiveram um índice médio de economia de 51% em relação ao preço de mercado.
- A governadora já determinou que até o final deste ano todos os fornecedores comuns do Estado deverão estar com seus pagamentos em dia, salienta o secretário adjunto Ricardo Englert. “Para isso, estamos colocando em dia uma série de pagamentos, que é um dos objetivos do processo de ajuste fiscal, para reduzir custos e prestar mais serviços”, salienta o secretário.
Entre os exemplos de custos que estão sendo reduzidos está a compra de vacinas antiaftosa para a Secretaria da Agricultura, que já contabiliza uma economia de R$ 2,3 milhões. No ano passado, cada unidade da vacina custava R$ 1,1. Recentemente, com o Pregão Eletrônico e a regularização dos pagamentos, caiu pela metade, para R$ 0,56. Computadores que no ano passado custavam R$ 3,6 mil a unidade, na última licitação da Celic tiveram seu preço definido em R$ 1,8 mil. Outro efeito positivo é a nova licitação de telefonia móvel realizada pelo Estado. Os custos da ligação por minuto cairão de R$ 0,14 para R$ 0,04, com uma redução de 66%.
De acordo com o diretor adjunto do Tesouro do Estado, Jorge Tonetto, a Central de Compras é apenas um dos órgãos que está passando por uma ampla reestruturação no Estado. A prioridade é realizar o maior número de operações pelo Pregão Eletrônico e fazer um esforço na Secretaria da Fazenda para que os pagamentos não se acumulem.
- É um esforço coletivo, que começa pela autorização em cada secretaria apenas de despesas para as quais há previsão de receitas, passa pela modernização na forma de aquisição de produtos e serviços e termina numa gestão financeira mais eficiente da Secretaria da Fazenda, analisa Tonetto.
Uma das principais contas que o Tesouro quitou no final de agosto foi a dos medicamentos. Ao pagar um passivo de R$ 70 milhões com os laboratórios, já estão ocorrendo reduções significativas nos medicamentos. No início deste mês, a Secretaria da Saúde também efetuou o pagamento da última parcela do cronograma de dívidas estabelecido com os fornecedores de bolsas para estomizados. Em dezembro de 2007, o Estado acumulava dívida total de R$ 24,7 milhões. Em setembro de 2008, o saldo é zero. A quitação dos valores foi acordada pelo secretário Osmar Terra em conjunto com a Secretaria da Fazenda.