Estado prevê atingir índice de investimento de São Paulo em 2010
Meta é atingir 10% da Receita Corrente Líquida nos próximos anos
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, participaram nesta terça-feira de reunião na Associação do Aço, no espaço Compet da Fiergs. Durante a palestra sobre “Déficit Zero e Perspectivas de Crescimento Econômico do Estado”, Aod Cunha falou da retomada de investimentos a partir do ano que vem e também da importância de haver uma articulação da sociedade gaúcha para a manutenção do equilíbrio das contas públicas previsto na Proposta Orçamentária para 2009.
- Estabelecemos metas fiscais para avançar na retomada dos investimentos e atingir o índice de 10% da Receita Corrente Líquida em 2010. Se chegarmos a esse patamar, estaremos investindo o mesmo que São Paulo, que é o Estado que mais investe em relação à RCL hoje no Brasil.
Segundo Aod Cunha, já em 2009 haverá um incremento muito significativo nos investimentos gaúchos, com um total de R$ 1,2 bilhão. Porém, mais importante do que esse volume, é o incremento nos investimentos do Estado com recursos próprios, advindos do esforço de melhoria na gestão tributária. Esse valor deverá ser até 10 vezes maior do que o executado no ano passado com recursos livres do Tesouro, chegando a R$ 491 no próximo ano.
Ao falar sobre o desempenho da arrecadação gaúcha, Aod Cunha disse que o Estado tinha, no ano passado, uma das piores posições no ranking nacional. Agora, passou para a segunda melhor posição em arrecadação de ICMS, perdendo apenas para o Estado de Minas Gerais, que está executando um programa de parcelamento de dívidas. O secretário destacou, no entanto, que de nada adianta retomar a capacidade de investimentos se o Tesouro continuar gerando déficits sucessivos e se endividando.
- Precisamos avançar no equilíbrio das contas, mantendo o esforço de aumento de receitas, mas tomando o cuidado de não aumentar os gastos correntes. A sociedade terá de estar atenta à manutenção do esforço de equilíbrio, porque a experiência mostra que a manutenção do déficit zero e a retomada gradual dos investimentos terão grande impacto no desenvolvimento econômico do Estado.
Um estudo feito na Secretaria da Fazenda indica que se houver equilíbrio financeiro por duas décadas, com investimento em torno de 10% da RCL e melhoria da capacidade de endividamento, o Rio Grande do Sul poderá ter um incremento de 1,5% na sua taxa de crescimento anual média nos próximos 20 anos. Com isso, seriam injetados R$ 103 bilhões a mais no PIB nesse período. O crescimento médio poderia passar de 4% para 5,5% ao ano e o Produto Interno Bruto gaúcho aumentaria dos atuais R$ 175 bilhões para algo em torno de R$ 502 bilhões.
Após a reunião na Associação do Aço, o secretário da Fazenda teria uma reunião com outros economistas e membros do governo coordenada pela governadora Yeda Crusius para avaliar os impactos da crise do mercado financeiro sobre o Brasil e o Rio Grande do Sul.
- Diante de dificuldades como essa, torna-se ainda mais relevante o fortalecimento das finanças públicas gaúchas, para que possamos estar mais preparados.
O presidente da Associação do Aço, José Antônio Fernandes Martins, reconheceu o esforço de ajuste fiscal do governo do Estado e disse que o Rio Grande do Sul já está tendo um reconhecimento nacional pela transformação que está sendo feita na gestão fiscal.
- A reversão dessa situação de dificuldade é um motivo se muito orgulho para todos os gaúchos, disse o presidente.