Relatório apresenta proposta de ampliação dos Grupos Setoriais de Administração Tributária
Trabalho faz parte do Programa de Desenvolvimento dos Gestores da Receita Estadual
Como parte do Programa de Desenvolvimento dos Gestores da Receita Estadual, foi apresentado nesta terça-feira (30), no Auditório da Escola Fazendária, na Secretaria da Fazenda, um relatório sobre a Gestão Setorial na Receita Estadual. O relatório é fruto do estágio de seis semanas que seus autores – Carlos José Teixeira, Christian Jesus Silva de Azevedo e Julio Cesar Sabbado Meroni – realizaram junto aos Grupos Setoriais de Administração Tributária (GSAT).
De acordo com o coordenador dos Grupos Setoriais, Samuel Sarate, o estágio permite repensarmos o trabalho de acompanhamento realizado pelos GSATs. Entre os pontos do relatório destacados por Sarate, estão a ampliação do número de grupos dos 14 existentes atualmente para 18. “Essa medida possibilitaria que os 500 maiores contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul fossem acompanhados por algum grupo setorial”, explica Sarate.
Os atuais 14 grupos setoriais acompanham os contribuintes responsáveis por 76% da arrecadação total de ICMS no Estado.
Os autores do trabalho apresentaram também uma análise de como o acompanhamento setorial é desenvolvido em outros países e em outras unidades federadas brasileiras.
O diretor adjunto da Receita Estadual Claudionor Martins Barbosa ressalta que o desenvolvimento de atividades práticas em unidade operacional distinta daquela em que o servidor atua, sob a forma de estágio, tem como objetivo a atualização profissional, além da ampliação do conhecimento sobre as atividades exercidas em outros setores do Departamento.
O estágio, cujo relatório foi apresentado nesta terça-feira, levou os servidores a conhecer e participar do gerenciamento dos GSATs. Neste trabalho, eles realizaram o exame do perfil dos segmentos econômicos a cargo de cada grupo e desenvolveram atividades voltadas a contribuir para ampliar a efetividade dos GSAT na prevenção do ilícito tributário, na recuperação das receitas estaduais e no aprimoramento das relações com os segmentos econômicos.
Setores hoje acompanhados pelos Grupos Setoriais:
Combustíveis e Lubrificantes
Energia Elétrica
Comunicações
Agronegócios
Supermercados
Bebidas
Couro e Calçados
Medicamentos e Cosméticos
Metal-Mecânico
Atacadista de Alimentos
Lojas de Departamentos
Petroquímico
Moveleiro
Veículos