Seminário irá debater a transparência na gestão pública
O Governo do Estado está promovendo nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre, no Auditório do Ministério Público, o Seminário Transparência Pública. O evento contará com a participação de representantes do setor público, do meio acadêmico e da iniciativa privada, além do relato da experiência canadense na área. Nos dois dias de painéis, serão debatidos temas ligados ao combate à corrupção no setor público, exercício do controle social pelos cidadãos, instrumentos de transparência da gestão e ética das políticas públicas.
A abertura do seminário será realizada pela governadora Yeda Crusius, em cerimônia no Memorial do Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (8), com a presença dos chefes dos outros Poderes.
O evento faz parte de uma série de iniciativas que o Governo do Estado está promovendo para incentivar o controle social por parte dos cidadãos e marca o aniversário de 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
O Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, ressalta que “é extremamente oportuna a realização deste seminário que possibilita a troca de experiências entre os Poderes e entre diferentes Estados e isso resulta, conseqüentemente, no aprimoramento das ferramentas de controle e da transparência na condução das políticas públicas”.
PROGRAMAÇÃO
8 de outubro (quarta-feira)
20h - Cerimônia de Abertura Oficial com a governadora Yeda Crusius e a presença de autoridades e convidados
9 de outubro (quinta-feira)
8h - Credenciamento
9h - Palestra: Instrumentos de Transparência da Gestão
Presidente de Mesa: Francisco Luiz da Rocha Simões Pires - Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente/RS
Palestrante 1: José Francisco Ribeiro Filho - Professor da UFPE - Doutor em Contabilidade e Controladoria FEA/USP
Palestrante 2: Vera Rejane Goulart Gonçalves - Presidente da Associação do Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul (ACIRGS)
Palestrante 3: Domingos Poubel de Castro - Gerente de Orçamento e Contabilidade do SEBRAE Nacional
14h - Painel nº 1: Combate à Corrupção no Setor Público
Presidente de Mesa: Zulmir Ivânio Breda - Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre
Painelista 1: Marcelo Stopanovski Ribeiro - Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União
Painelista 2: Anízio Pires Gavião Filho – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Painelista 3: Cláudio Weber Abramo - Diretor Executivo da Transparência Brasil
16h ¬- Painel nº 2: Ética e Transparência das Políticas Públicas
Presidente de Mesa: Otomar Vivian - Presidente do IPERGS
Painelista 1: Aod Cunha de Moraes Júnior - Secretário Estadual da Secretaria da Fazenda/RS
Painelista 2: Joal Teitelbaum - Presidente do Conselho Diretor do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP)
Painelista 3: Voltaire de Lima Moraes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
10 de outubro (sexta-feira)
9h - Painel nº 3: Portal da Transparência/RS
Presidente de Mesa: Mercedes Rodrigues - Secretária Extraordinária - Coordenadora do Gabinete de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção do Estado do Rio Grande do Sul
Painelista: Roberval da Silveira Marques - Contador e Auditor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Gerente do Projeto Transparência/RS: José Silvio Born
Coordenador do Portal da Transparência/RS: Edemar Roque Castaman
Assessora Técnica: Magali Pereira de Aguiar
11h30min - Coletiva de Imprensa
14h - Painel nº 4: Controle em Foco - Perspectivas e Desafios
Presidente de Mesa: Pedro Gabril Kenne da Silva - Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
Painelista 1: Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Painelista 2: Maria Celeste Morais Guimarães - Presidente do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI) Conselho Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal
Painelista 3: Lino Martins da Silva - Controlador-Geral do Município do Rio de Janeiro
16h15min - Palestra: Experiência do Canadá na área de Transparência
Presidente de Mesa: Omar Jacques Amorim - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Palestrante: Jorge da Silva - Director of Internal Audit of Canadian Food Inspection Agency - Governo do Canadá
17h30min - Encerramento do Seminário