Seminário começa com debates sobre instrumentos de transparência na gestão

O Seminário de Transparência Pública promovido pelo Governo do Estado e que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) se iniciou na manhã desta quinta-feira (9) com palestras sobre Instrumentos de Transparência da Gestão.

          Os três palestrantes da manhã foram José Francisco Ribeiro Filho, professor da Universidade Federal de Pernambuco e membro do Conselho Federal de Contabilidade, Vera Rejane Goulart Gonçalves, presidente da Associação do Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul (Acirgs), e Domingos Poubel de Castro, gerente de Orçamento e Contabilidade do Sebrae nacional.

           Ao proferir a primeira palestra do evento, o professor Ribeiro Filho afirmou que “os instrumentos de controle da gestão e de evidenciação da transparência não podem ser confundidos com instrumentos de punição e de aplicação da Lei, que também são importantes mas pertencem a uma outra esfera da organização da administração.” O professor também lamentou que na maioria dos mais de 5 mil municípios brasileiros não existam órgãos internos de controle de gestão “porque muitas vezes há essa confusão entre controle de gestão e perseguição política, por exemplo. Por isso é importante a formação de órgãos internos bem estruturados.”

           O seminário prossegue à tarde com palestras do secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, do presidente do Conselho Diretor do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Joal Teitelbaum, e do diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, entre outros.

           O evento segue amanhã quando haverá uma palestra sobre a experiência do Canadá na área da Transparência. O Seminário Transparência Pública está sendo realizado no Auditório do Ministério Público, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, com início às 9h.

Programação de sexta-feira (10)

9h - Painel nº 3: Portal da Transparência/RS

Presidente de Mesa: Mercedes Rodrigues - Secretária Extraordinária - Coordenadora do Gabinete de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção do Estado do Rio Grande do Sul

Painelista: Roberval da Silveira Marques - Contador e Auditor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Gerente do Projeto Transparência/RS: José Silvio Born

Coordenador do Portal da Transparência/RS: Edemar Roque Castaman

Assessora Técnica: Magali Pereira de Aguiar

14h - Painel nº 4: Controle em Foco - Perspectivas e Desafios

Presidente de Mesa: Pedro Gabril Kenne da Silva - Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

Painelista 1: Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Painelista 2: Maria Celeste Morais Guimarães - Presidente do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI) Conselho Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal

Painelista 3: Lino Martins da Silva - Controlador-Geral do Município do Rio de Janeiro

16h15min - Palestra: Experiência do Canadá na área de Transparência