Seminário Transparência Pública termina com palestra sobre exemplo canadense
O Seminário Transparência Pública encerrou-se nesta sexta-feira (10) com a palestra de Jorge Silva, que narrou a experiência canadense na área de transparência.
O evento faz parte de uma série de iniciativas que o Governo do Estado está promovendo para incentivar o controle social por parte dos cidadãos e marca o aniversário de 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
O diretor da agência de inspeção alimentar do Canadá explicou como são organizados dentro do governo canadense os mecanismos de transparência.
De acordo com o auditor Jorge Silva, a administração pública canadense é totalmente voltada ao cidadão, lhe concedendo informações que permitem acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Silva explicou que, por exemplo, todos os ministérios e demais órgãos da administração direta publicam no início de cada ano um relatório especificando em que ações ou projetos vão aplicar os recursos que lhe foram destinados no orçamento.
O auditor que trabalha no governo canadense parabenizou a iniciativa de realizar o seminário e o compromisso e empenho demonstrado pelos representantes de todos os poderes que participaram do evento em estimular os mecanismos de transparência.
Jorge Silva também ressaltou a importância do trabalho de educação fiscal em um país como o Brasil, onde o acesso á informação ainda é restrito. “No Canadá, 85% da população tem acesso à Internet. Como no Brasil não temos números tão favoráveis nesse sentido, é fundamental educar as crianças para que elas busquem as informações.”
O presidente da mesa, diretor-geral do tribunal de Justiça do RS, Omar Jacques Amorim, destacou que a corrupção não é privilégio de nenhum país, o que tem que ser feito é fortalecer os mecanismos para combatê-la. “De acordo com dados do Banco Mundial, cerca de um trilhão de dólares em propina tem circulado pelo mundo. O que prova que todos os países precisam de mecanismos para combater e prevenir a corrupção. Nós agora estamos começando a dar uma reposta a este problema com a discussão sobre o fortalecimento dos órgãos de controle interno e a transparência na gestão pública.”
Nos dois dias de seminário foram debatidos temas como Instrumentos de Transparência da Gestão, Combate à Corrupção no Setor Público, Ética e Transparência das Políticas Públicas e Perspectivas e Desafios do Controle.
O evento contou com a presença de representantes de todos os poderes, do meio acadêmico e de entidades de classe. Estiveram presentes participantes de sete Estados e de mais de 30 municípios gaúchos.
Participaram como palestrantes o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, o presidente do Conselho Diretor do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Joal Teitelbaum, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, o contador e auditor-geral do Estado do Roberval da Silveira Marques, a presidente da Associação do Controle Interno do RS (Acirgs), Vera Rejane Goulart Gonçalves, e o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, entre outros.