Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2009

A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2007, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2006 e 2007.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que os esforços que o Estado tem implementado para o aumento da arrecadação, com a modernização da receita e a intensificação do combate à sonegação têm reflexo direto também nas finanças dos municípios. “Nos primeiros nove meses deste ano, a arrecadação de ICMS foi 23% superior, em valores nominais, ao mesmo período do ano passado e foi superior ao crescimento da economia. No acumulado até setembro, a arrecadação cresceu três vezes mais do que o PIB no mesmo período. Dos R$ 9,6 bilhões arrecadados até setembro, 25% foram para os municípios, de acordo com o índice de participação de cada um.”  
A participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. O VAF tem o peso mais importante na constituição do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Os demais itens que compõem o cálculo do índice são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressalta que para a elaboração do índice de participação são levantados diversos dados socioeconômicos dos municípios. “Essas informações servem de base para o planejamento de ações da Administração Tributária e também para a realização de estudos de natureza fiscal e econômica por parte de institutos e órgãos de pesquisa. A importância do levantamento vai até além da definição do índice de retorno do ICMS, que é fundamental para as administrações municipais.”    
As tabelas com os índices definitivos de retorno de ICMS para os municípios em 2009 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda no link http://www.sefaz.rs.gov.br/SEF_ROOT/AIM/AIM-WEB-IND-HIS_1.asp