Seminário irá debater a qualidade do gasto público

Nos dias 29 e 30 de outubro, a qualidade do gasto público será tema de debate no Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. O evento é uma promoção da Secretaria da Fazenda e da Fundação de Economia e Estatística e será realizado no Auditório da FEE.

Nos dois dias de seminário serão abordados temas como a adoção do Orçamento Base Zero na iniciativa privada e a adoção do Programa Cota Base Zero pelo Governo do Estado, além da qualificação, eficiência e instrumentos de avaliação do gasto e das políticas públicas.

O projeto piloto do Cota Base Zero foi realizado nas secretarias da Educação e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e faz parte do projeto estruturante Fazendo Mais com Menos, que compõem o programa Ajuste Fiscal. Atualmente, o CBZ está sendo implantado na Secretaria da Saúde.

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, afirma que, “cada vez mais, em um ambiente de instabilidade econômica mundial e de esforço para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas que deve ser atingido no ano que vem pelo Rio Grande do Sul com o zeramento do déficit, é necessário que se debata a qualidade do gasto e se avalie as políticas públicas. Realizamos no primeiro ano de Governo uma economia de R$ 327 milhões com as cotas de custeio. Para 2008 precisamos manter este esforço, ampliar um pouco mais a economia e aprofundar o debate sobre a qualificação do gasto e, para isso é fundamental espaços como este seminário.”

Para o Presidente da FEE, Adelar Fochezatto, “a instituição da avaliação e monitoramento de políticas públicas é de fundamental importância para a melhoria contínua da qualidade dos gastos públicos. Para isso, é necessária a montagem de um sistema de informações estatísticas visando à elaboração de indicadores que permitam acompanhar o desempenho desses gastos. Além do aperfeiçoamento da gestão, esses indicadores podem servir, também, como prestação de contas à sociedade. Daí a importância da realização deste seminário”.