Governo do Estado coloca em dia pagamento com fornecedores

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira (27) duas importantes conquistas do processo de ajuste fiscal do Governo do Estado. No mês de outubro, todos os fornecedores de bens e serviços do Estado estão com seus pagamentos em dia. Também neste mês, o governo devolveu todo o recurso que havia sido sacado no final do ano passado do Fundo de Previdência para auxiliar no pagamento do 13º salário de 2007.
 - São dois compromissos assumidos e honrados pelo governo. Integralizamos o pagamento do fundo previdenciário e regularizamos uma distorção histórica no pagamento de fornecedores, que chegavam a esperar até 13 meses pelo pagamento dos serviços prestados, ocasionando custos mais elevados para o Tesouro e prejuízos à economia das empresas, avaliou o secretário.

Com fornecedores em dia, economia é de R$ 40 milhões em 2008

O Rio Grande do Sul está sentindo fortes efeitos da regularização dos pagamentos de uma série de produtos e serviços, uma das metas do Programa de Ajuste Fiscal. O Estado chegou a contabilizar atrasos nos pagamentos de até 13 meses em janeiro de 2007, segundo o diretor do Tesouro, José Alfredo Pezzi Parode. No primeiro dia do governo, a dívida com fornecedores de bens e serviços que está quitada agora era de R$ 129 milhões, num total de 1.355 fornecedores.
- Os ganhos são enormes. Nas compras de medicamentos da Secretaria da Saúde, houve economia de R$ 17,2 milhões neste ano. Há exemplo de medicamento que chegou a ter redução de 87% no preço pago pelo Estado. Na Celic, as reduções chegaram a R$ 22,3 milhões, avalia Parode.
Com essa redução nesses dois grandes centros de compras, já há uma economia de cerca de R$ 40 milhões nos preços pagos pelo Estado só em 2008, sem prejuízos à prestação dos serviços. Ainda resta uma negociação com um grupo pequeno de fornecedores de água, energia e serviços gráficos, que estão tendo pagamentos dependendo de encontro de contas ou decisões judiciais.
Na Central de Compras do Estado (Celic), antes da regularização dos pagamentos, havia aproximadamente 1,6 mil fornecedores no cadastro geral. Neste mês, os fornecedores cadastrados chegam a quase 2 mil, o que faz ampliar a disputa por preços. A previsão é de que esse número ainda aumente nos próximos meses. Também na modalidade pregão eletrônico, em que não é exigido o pré-cadastramento, houve um aumento de participação de interessados na ordem de 30%.
Os avanços estão ocorrendo devido à modernização dos processos na Central e à regularização dos pagamentos feitos pela Secretaria da Fazenda. Durante muitos anos, o Tesouro enfrentou dificuldades que levaram ao atraso dos pagamentos. Como reflexo, houve aumento de preços e perdeu-se fornecedores pela incapacidade que tinham de assumir o risco. Segundo o secretário Aod Cunha, a regularização dos pagamentos é um esforço coletivo, que começa pelo comprometimento dos órgãos, passa pela modernização na forma de aquisição de produtos e serviços e termina numa gestão financeira mais eficiente da Secretaria da Fazenda.

Quanto o Estado devia em 31/12/2006 para 1.355 fornecedores:

(Recursos do Tesouro)