Qualificação e avaliação do gasto público são temas de debate em seminário

Começou nesta quarta-feira (29), no Auditório da Fundação de Economia e Estatística, o Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto, uma promoção da Secretaria da Fazenda e da FEE.
Na cerimônia de abertura, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destacou que o espaço de discussão aberto no seminário é fundamental para o momento que o Estado está vivendo: de equilíbrio das contas públicas. “Encaminhamos à Assembléia uma Proposta Orçamentária para 2009 realista e com previsão de déficit zero. Isso ocorre pela primeira vez nos últimos 40 anos no Estado. Estamos conseguindo fazer com que as nossas despesas correntes caibam nas nossas receitas correntes. Agora é o momento de fazer uma reavaliação mais profunda das prioridades do gasto no setor público. Será que o que destinamos para educação, saúde, pesquisa, tecnologia, é o ideal? Que segmentos deveriam ser priorizados? E quais são as escalas de prioridades? “
Outro ponto destacado por Aod Cunha foi o debate em torno da necessidade de monitoramento constante da boa aplicação do gasto público.
O secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, lembrou que o processo de modernização da máquina pública já está implementado no Estado e ações como o Gerenciamento Matricial da Despesa (GMD), em parceria com o PGQP e com consultoria do INDG, as oficinas de reeducação para o gasto e o Projeto Cota Base Zero já permitem um avanço em relação à qualificação do gasto público.
Bandeira ressaltou que os esforços para o equilíbrio das finanças já estão refletindo na retomada de investimentos, com a previsão de investimentos em torno de 7% da Receita Corrente Líquida no ano que vem. “Sei que parece pouco, mas se compararmos com o que investimos no primeiro ano de Governo é um avanço significativo. Para se avançar no nível de investimentos, que há cerca de 30 anos era em torno de 30% da RCL, temos que manter e persistir no controle de gastos. E avançar em três pontos: uma menor rigidez do Orçamento, diminuição do excesso de burocracia e uma visão de resultados aplicada ao serviço público.”
O presidente da FEE, Adelar Fochezatto, afirmou que a Fundação tem condições de contribuir para o aprimoramento dos mecanismos de avaliação das políticas públicas e do gasto público. “Mecanismos eficientes de avaliação levam a maior transparência na gestão pública.”
O primeiro palestrante da manhã, o diretor de Relações Institucionais da ALL Logística, apresentou o trabalho de reestruturação da empresa implementado na década de 90 com a adoção o Orçamento Base Zero.
À tarde, o coordenador do Projeto Cota Base Zero da Secretaria da Fazenda, Eduardo Lacher, apresentou o projeto já implantado nas secretarias da Educação e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e em fase de implantação na Secretaria da Saúde.
O economista Jorge Abrahão de Castro, do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), palestrou sobre a Avaliação das Políticas Públicas.
O evento prossegue amanhã com palestras de Júlio Brunet da Secretaria de Planejamento e Gestão, Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União, entre outros.