Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ultrapassa 40 milhões

RS ultrapassou a marca dos 11 milhões e em dezembro nove novos setores passarão a adotar o documento fiscal eletrônico

Mais de 40 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas já foram emitidas no país até o final do mês de outubro, ultrapassando R$ 850 bilhões em valores. Pioneira na emissão deste tipo de documento, a Secretaria da Fazenda gaúcha autorizou mais de 11 milhões de notas com movimentação financeira superior a 305 bilhões, por meio da Sefaz Virtual, uma estrutura montada em parceria com a Procergs que possibilita aos Estados que não desenvolveram seus sistemas próprios de autorização de NF-e participarem do projeto.

Em abril de deste ano, com a entrada em vigor da obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica para os setores de combustíveis líquidos e cigarros, cerca de 400 empresas no Rio Grande do Sul passaram a utilizar a NF-e, aumentando cerca de 20 vezes o número de empresas que passaram a adotar o documento fiscal eletrônico.

Em dezembro, com a entrada dos novos setores (ver abaixo), o número de empresas deve chegar a 3 mil.

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, afirma que a disseminação do uso da Nota Fiscal Eletrônica reforça as ações de combate à sonegação e modernização da receita que estão possibilitando ao Estado ter um incremento em sua arrecadação.  “Vamos passar de cerca de 400 empresas para cerca de 3 mil empresas emitindo notas fiscais eletrônicas. Essa ampliação traz benefícios ao Fisco, porque permite um controle mais efetivo sobre a arrecadação, e também para as empresas que cumprem corretamente com suas obrigações, promovendo a concorrência leal entre os contribuintes.”

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressalta que a ampliação da utilização da NF-e será intensificada ao longo de 2009, com a inclusão de mais de 30 setores na obrigatoriedade a partir de abril e setembro, conforme estabelecido em protocolo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “A substituição das notas em papel pelo documento fiscal eletrônico nas operações entre empresas é um processo irreversível. A nota fiscal eletrônica reduz os custos das empresas e proporciona um controle mais eficaz na gestão de processos.”

Setores abrangidos pela obrigatoriedade a partir de dezembro:

● Fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;

● Fabricantes de cimento;

● Fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano;

● Frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola;

 ● Fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes;