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Tribunal de Recursos Fiscais realiza sessão de julgamentos em universidade

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O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, pela primeira vez em seus quase 50 anos de existência, uma sessão de julgamentos dora de sua sede. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (19) na sede da UniRitter em Porto Alegre.  
Na sessão foram julgados 16 processos relacionados a recursos de contribuintes relacionados a autuações realizadas pela Receita Estadual.
O Tarf é um órgão colegiado formado por representantes da Secretaria da Fazenda e de entidades representativas dos contribuintes (Fiergs, Ocergs, Farsul e Federasul). O tribunal é a última instância desses processos em fase administrativa.
De acordo com o presidente do Tarf, Gentil Olsson, a intenção do órgão é realizar sessões públicas mais vezes para aproximar o tribunal e a sociedade.
Fernanda Nunes Borba, coordenadora setorial de extensão do curso de Direito da UniRitter, afirmou que os alunos classificaram como extremamente positiva a experiência de acompanhar um julgamento ao vivo dentro do ambiente da universidade.
Roberto Camargo, integrante do Tarf, destacou que o julgamento transportado para dentro da universidade foi uma sessão-aula, pois os juízes enquanto realizavam seu trabalho, buscaram ser o mais didáticos possível para que o aproveitamento por parte dos alunos fosse o melhor.
Participaram da sessão de julgamento, o presidente do Tarf, Gentil Olsson, Roberto Camargo como defensor da Secretaria da Fazenda, e os julgadores Ivori da Rosa Machado e Nelson Reschke., representantes da Secretaria da Fazenda, Cândido Bortolini, da Fiergs, e Mário De Conto, da Ocergs.  
No ano que vem, dentro da série de atividades comemorativas ao aniversário de 50 anos do tribunal, o Tarf deverá realizar sessões de julgamento em outras instituições de ensino.

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