Servidores da Fazenda participam de cursos do Bird sobre sustentabilidade fiscal

Servidores da Secretaria da Fazenda participaram nesta semana de cursos de capacitação em fundamentos e técnicas de análise de sustentabilidade fiscal organizado pelo Banco Mundial. A iniciativa deve contribuir para uma gestão mais eficiente das finanças públicas e faz parte da parceria técnica acertada com a instituição durante as negociações para o programa de reestruturação da dívida pública. O curso encerra uma missão que começou na segunda-feira com a participação do secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, e do secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, de acompanhamento do programa de reestruturação da dívida.
Nesta quinta-feira, o curso foi ministrado pelo economista Fernando Blanco, com foco em política fiscal e macroeconomia, endividamento e gestão de dívida, sistemas de tributação, qualidade do gasto público, eficácia da execução do gasto público. Além desses temas, fez parte da programação uma análise sobre a crise internacional e seus impactos para a América Latina, Brasil e Rio Grande do Sul.
Blanco explicou que as economias da América Latina, de modo geral, registraram melhoras nos últimos anos, sofrendo menos impacto nesse momento do que outras regiões. O Brasil, com uma década de políticas macroeconômicas com metas corretas, também está numa situação mais sólida para o enfrentamento dessa crise. No entanto, Blanco descartou a tese do “descolamento” da região e já há análises que indicam uma queda na projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2009 de algo em torno de 5% para 2,5%, projeções que estarão sujeitas a diversos fatores externos, como o crescimento da China, o preço das commodities e a demanda do consumo, por exemplo.
- O Brasil e a América Latina estão muito mais preparados do que há 10 anos para essa crise, mas isso não é suficiente. Há fatores que indicam forte correlação de indicadores regionais com o desempenho de países mais afetados pela crise.
Uma vantagem no caso do Brasil foram as melhoras realizadas nos últimos anos na área fiscal, com o estabelecimento de metas fiscais, e também um ajustamento dos Estados e municípios que passaram a ter maior contribuição  para as contas centrais após a Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso do Rio Grande do Sul, apesar de ter demorado mais tempo para seguir esse caminho, o processo de ajuste fiscal também auxilia no enfrentamento das ameaças externas. Segundo Blanco, processos de ajuste fiscal, num primeiro momento, costumam ser vistos como iniciativas recessivas, com redução de gastos e contenção de investimentos. Mas na verdade ocorre o contrário, porque o ajuste das contas permite uma política mais expansiva do setor público no futuro, gerando mais consumo e aumentando os investimentos, em maior ou menor grau, conforme o endividamento da cada Estado.
Um dos maiores desafios para os gaúchos é o alto grau de endividamento, embora a relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida esteja melhorando consideravelmente. Com a rigidez dos gastos, a margem de aumento de investimentos tão necessários ao país acaba sendo lenta. Porém, não há outra alternativa para a ampliação dos investimentos sem um processo de ajuste fiscal.