Governo defende continuidade de debate sobre reforma tributária

    O Governo do Estado mantém sua posição favorável à implementação de uma reforma tributária no país, porém defende um aprofundamento do debate em relação aos mecanismos de ressarcimento de perdas dos Estados.  A governadora Yeda Crusius tem destacado que “é extremamente importante para o desenvolvimento do país e para a continuidade do equilíbrio das contas públicas estaduais que a reforma seja feita, porém há que haver um equilíbrio entre as perdas e ganhos dos Estados”.
    Neste sentido, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, ressalta que os ressarcimentos relativos às perdas dos Estados, principalmente no que se refere às exportações, precisam ser incorporados na proposta que continuará a ser discutida nos próximos meses.
    De acordo com Aod Cunha, “para que o Rio Grande do Sul possa se manter na situação de equilíbrio atingida depois de décadas de desajuste, não há como aceitar a criação de novos focos de perda, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos na questão da Lei Kandir”.
    Para o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, que participou da reunião do Confaz que tratou sobre o tema, na semana passada em Foz do Iguaçu (PR), a continuidade das discussões deverá resultar em uma proposta de reforma tributária que racionalize o sistema tributário e mantenha o equilíbrio nas relações federativas.