Governo e empresários analisam efeitos da crise mundial

      O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, participou na noite desta terça-feira da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Na reunião, apresentou resultados fiscais de 2008, considerado o melhor ano das finanças públicas gaúchas e fez projeções para o ano de 2009. O secretário também ouviu dos empresários suas preocupações sobre os impactos da crise mundial no Rio Grande do Sul. Um documento com uma série de proposições, como a liberação da transferência de créditos de exportação e prazos de pagamentos de tributos foi entregue ao secretário, que avaliará as sugestões no âmbito do governo.
       - Estamos atentos e queremos ouvir as entidades sobre suas preocupações. Desde o início da crise, o governo tem agido com muita responsabilidade, no sentido de preservar as receitas do Estado, ao mesmo tempo em que possa buscar medidas de apoio ao setor produtivo.
       Durante a reunião, Englert elencou algumas das medidas de apoio à economia anunciadas pela governadora Yeda Crusius ao longo dos últimos meses, que foram possibilitadas pelo avanço do processo de ajuste fiscal. Entre as medidas, estão, por exemplo, a ampliação de benefício ao setor coureiro, a utilização dos créditos pelo setor moveleiro e a redução do ICMS do trigo, por exemplo. A principal ação de apoio ao setor foi a retomada do Simples Gaúcho, que, desde outubro do ano passado, isentou do pagamento de ICMS todas as micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 240 mil. Com a entrada em vigor da redução de ICMS da segunda fase do programa (empresas com faturamento acima de R$ 240 mil), em abril de 2009, o impacto na arrecadação do Estado deve ser de R$ 300 milhões. Englert garantiu a aplicação da medida e explicou que essa perda já está computada no Orçamento de 2009:
       - Temos um Orçamento equilibrado e vamos trabalhar para manter essa conquista, buscando preservar os investimentos de R$ 1,250 bilhão. Por orientação da governadora, estamos conversando com as entidades e acompanhando mês a mês o desempenho da arrecadação, avaliando, também, a evolução das receitas da União e a repercussão das medidas do governo federal.
       Englert destacou que tanto a redução de IPI quanto do Imposto de Renda são medidas compartilhadas por Estados e municípios. Os dois tributos compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma importante fonte de receita para o Rio Grande do Sul. Só o impacto da desaceleração econômica no país deve reduzir em pelo menos R$ 134 milhões o repasse para o Estado neste ano.
       Englert destacou que o Rio Grande do Sul passa por um momento de consolidação do equilíbrio orçamentário e está mais preparado para enfrentar a crise econômica. O Estado começa o ano de 2009 sem compromissos atrasados, como o pagamento do 13º salário, pendências com fornecedores e com pagamentos da dívida pública.
       Nos próximos dias, o secretário deve se reunir com dirigentes da Federasul. Nesta quarta-feira, representantes da Associação Gaúcha de Supermercados serão recebidos na Secretaria da Fazenda.