Fazenda entrega balanço orçamentário de 2016 aos poderes
O balanço orçamentário de 2016 foi entregue na manhã desta quarta-feira (12) ao governador José Ivo Sartori pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O Relatório Oficial da Tomada de Contas do Exercício de 2016 fechou com déficit orçamentário de R$ 143,1 milhões. Este foi o melhor resultado dos últimos seis anos. Além das medidas de controle dos gastos adotadas desde que atual governo assumiu, a Secretaria da Fazenda atingiu este resultado devido à entrada de diversas receitas extraordinárias e ao alívio no caixa pelo novo acordo da dívida com a União.
Pelo último relatório de execução orçamentária, a arrecadação total chegou a R$ 57,344 bilhões, diante de despesas que somaram R$ 57,487 bilhões. Em 2015, o orçamento havia fechado com um rombo de R$ 4,942 bilhões. O orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para 2016 previa exatamente R$ 4,3 bilhões como diferença entre receita e despesa ao longo do período.
Entre as principais fontes de arrecadação extra, estão a venda da folha para o Banrisul (R$ 1,27 bilhões), o acordo judicial com a Ford (R$ 216 milhões), o programa federal de repatriação de ativos no exterior (R$ 148 milhões) e um segundo repasse do Fundo de Apoio às Exportações (R$ 130,8 milhões). O Orçamento para 2017 prevê um déficit de R$ 2,9 bilhões, situação que fica agravada com as contas pendentes ao redor de R$ 2 bilhões do ano passado, entre elas o 13º salário dos servidores e pagamentos de fornecedores e convênios.
Feltes estava acompanhado do subsecretário da Fazenda e contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin.
O documento foi entregue, também pela manhã, ao presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto. À tarde, o relatório será entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Peixoto.