ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EM PORTO ALEGRE TEM NOVO HORÁRIO

Com o objetivo de agilizar e facilitar o acesso do contribuinte aos serviços de atendimento, a Receita Estadual está alterando o horário de atendimento presencial em Porto Alegre. A partir da próxima terça-feira (1º), a Agência CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte) passa a receber o público externo das 10 horas às 16 horas, sem fechar ao meio-dia.

“Esperamos aumentar a disponibilidade dos serviços aos contribuintes, facilitando o acesso inclusive no horário de almoço. É uma demanda que recebemos com frequência e, agora, foi possível concretizá-la”, destaca Alessandro Rosa, chefe da CAC. A CAC está localizada no prédio da Secretaria da Fazenda, no Centro Histórico de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, 1044 - 1º andar).

Neste endereço, o foco é a prestação de serviços relacionados ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), ITCD (Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), taxas e cobrança. O atendimento relacionado ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é realizado na Agência IPVA (Rua 24 de Outubro, 844), mas deve migrar nos próximos meses para a Central.

PLANTÃO FISCAL VIRTUAL

Além do atendimento presencial, a Receita Estadual conta, desde março de 2017, com o Plantão Fiscal Virtual. O serviço é destinado ao esclarecimento virtual de dúvidas sobre legislação tributária, sistemas e procedimentos, com acesso por meio do site www.receita.fazenda.rs.gov.br.

“Muitas das dúvidas que antes eram sanadas presencialmente passaram a ser resolvidas à distância, sem necessidade de deslocamento do contribuinte e com mais agilidade. Estamos realizando cerca de 330 atendimentos por dia”, destaca Edson André Moura, coordenador da iniciativa.