Farinha de arroz fará parte da cesta básica de alimentos
Por unanimidade de votos, a Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (8), o projeto de lei encaminhado pelo governador José Ivo Sartori que incluirá a farinha de arroz na lista de produtos da cesta básica de alimentos. Além de estimular o consumo maior do produto na comparação aos similares de outros cereais, a medida beneficiará pessoas que necessitam da dieta isenta de glúten por questões de saúde, como é o caso de quem sofre da doença celíaca.
Para equiparar o subproduto do arroz às demais farinhas em termos de tratamento tributário, a Secretaria da Fazenda avaliou uma série de pedidos de entidades do setor, como o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz) e a Federação das Cooperativas de Arroz do RS (Fearroz). Com a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica, a Receita Estadual avalia que haverá ganho para toda a cadeia a partir da industrialização de produtos que utilizem o ingrediente na sua mistura.
A farinha é obtida através da quirera do arroz, o que representará menores perdas para o produtor. A Fazenda prevê compensar as perdas de arrecadação com a redução do imposto, estimadas em de R$ 504 mil ao ano, o com o próprio incremento que a industrialização da farinha de arroz trará para o setor.
Intolerância ao glúten
Outro fator que pesou na decisão está relacionado com as pessoas que sofrem de intolerância ao glúten. Ainda no mês de março deste ano, durante encontro do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com o líder do Governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza, e as entidades do setor orizícola, foi discutido um levantamento da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra-RS) apontando que 1% da população mundial sofre da doença, caracterizada por uma inflamação grave do intestino e leva à desnutrição pela má absorção dos nutrientes.
Com a inclusão da farinha de arroz na cesta básica, os pacientes terão aceso aos produtos sem glúten com preços mais acessíveis. No Brasil, estudos mostram que em torno de dois milhões sofrem da doença celíaca.