Esforço do governo federal e estados poderá reduzir em R$ 0,30 preço do litro do diesel
Secretários da Fazenda dos estados brasileiros começaram a construir uma alternativa para contribuir na redução do preço final do óleo diesel, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta sexta-feira (25). Conforme o secretário Luiz Antônio Bins, que representou o Rio Grande do Sul no encontro, a ideia é estabelecer uma nova modalidade de cálculo para definir o preço médio para a incidência do ICMS que já possa refletir o corte de 10% anunciado pela Petrobras. Com isso, somado às outras iniciativas do governo federal, se projeta uma queda ao redor de R$ 0,30 por litro do diesel.
O presidente Michel Temer fez um apelo para que as unidades federativas também participassem deste esforço para terminar com os protestos. A União se comprometeu a bancar eventuais prejuízos que a Petrobras tiver com o congelamento do preço a partir da segunda quinzena de cada mês.
Como houve a presença de apenas 12 secretários na reunião do Confaz, não houve quórum para deliberação. Por isso, foi convocada para terça-feira (29) uma votação online (chamada de Confaz Virtual) sobre a proposta de alteração na metodologia da aplicação do ICMS.
A redução dos 10% da Petrobras devem representar algo em torno de R$ 0,23 por litro; a retirada da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) outros R$ 0,02; e a mudança na incidência do ICMS outros R$ 0,05, chegando aos R$ 0,30 de recuo por litro de diesel. A alíquota do imposto seguiria em 12%, mas sobre um preço-base menor.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom