Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) marcaram presença na 52ª edição
da reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada entre os dias 20 e 22
de junho, em Brasília. Agenor Canal, técnico tributário da Divisão de Tecnologia e
Inovação (DTI/TE), Eduardo Lacher, subsecretário do Tesouro do Estado, e André Renato
Facchini, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic),
compartilharam com servidores de Secretarias de Fazenda de todo o país iniciativas
inovadoras da instituição e Fernanda Scheidt, da Unidade Geral de Coordenação de
Projetos (UGCP/GSF), participou do desafio dos sistemas de gestão de projetos.
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O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao
Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do
Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa
primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de
Pagamento (DGF).
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Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de
Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, teve como referência a manifestação
favorável do Ministério da Economia e a posição técnica favorável emitida em três
pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul.
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Na manhã desta segunda-feira (20/6), o governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu
representantes da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado
do Rio Grande do Sul (RS-Prev), no Palácio Piratini. A pauta do encontro foi a entrega do
relatório anual da fundação.
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Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual
(RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita
técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que esteve representada por Zilda
Benjamim, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE) do PA, Marinea
dos Santos, que atua no GEFE, Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária do PA,
e Gesson Mendes, da Secretaria da Educação do PA. Os encontros também contaram
com a participação de Eliane Maciel Dias, do GEFE do Rio Grande do Norte.
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O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como
objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS
proveniente do comércio varejista, já pagou mais de 510 mil consumidores, o que
totaliza um pagamento superior a R$ 25 milhões. Porém, mais de 1,2 milhão de
premiados ainda não requisitaram o resgate do prêmio no site do programa. A segunda
solicitação pode ser realizada no site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 27 de julho.
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Ainda há 118 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 114 do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), referente ao mês de março (realizado em 30/03), que não solicitaram o
resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 63 mil em prêmios
em dinheiro que podem ser resgatados até 3 de julho.
Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para solicitar o resgate após a
homologação do sorteio. Os cidadãos contemplados são comunicados diretamente no
site ou aplicativo do NFG (quando a pessoa acessa sua conta NFG).
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Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e
resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30
iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha é
considerado decisivo para a superação dos desafios da arrecadação, com reflexos
positivos nas receitas estaduais, viabilizando investimentos e pagamentos em dia. Tudo
isso em decorrência de diversas entregas voltadas à simplificação das obrigações
tributárias, à transformação digital do fisco, à melhoria do ambiente de negócios e ao
desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de
insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa
abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de
R$ 11,7 milhões.
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O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da
Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações
da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e
principais números.
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