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Sorteio extra de R$ 1 milhão da NFG será nesta terça-feira
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Sorteio extra de R$ 1 milhão da NFG será nesta terça-feira

O programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta terça-feira (19), o sorteio especial que irá contemplar um contribuinte gaúcho com o prêmio de R$ 1 milhão. Para marcar as comemorações do 20 de Setembro, a extração extra irá ocorrer no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre e é aberto ao público. A NFG já distribui cerca de R$ 40 milhões em premiações para 90 mil contribuintes cadastrados ao programa, assim como repassa recursos para 2.800 entidades assistenciais. Leia mais

Reunião Mesa Sala
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Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado. A medida buscava simplificar a rotina do produtor rural, que ficou dispensado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), porém poderia trazer impacto no rateio do ICMS a partir do ano de 2019. Leia mais

Encerra hoje prazo para autorregularização de contribuintes do Simples Nacional
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Encerra hoje prazo para autorregularização de contribuintes do Simples Nacional

Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para que os contribuintes inscritos no Simples Nacional que apresentaram divergências em suas movimentações financeiras regularizem sua situação. As inconsistências foram verificadas por meio do cruzamento entre os valores recebidos em operações com cartões de crédito ou débito informados pelas administradoras dos cartões e a receita bruta declarada pelas empresas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - PGDAS-D. A não regularização das pendências pode acarretar, inclusive, a exclusão do Regime. Leia mais

Conselho Superior da Receita Estadual tem novos integrantes
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Conselho Superior da Receita Estadual tem novos integrantes

Em ato realizado na manhã desta terça-feira (29), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deu posse a dois novos integrantes do Conselho Superior da Receita Estadual. Foram empossados os auditores-fiscais Luís Fernando Flores Crivelaro, que recentemente assumiu como subsecretário-adjunto da Receita Estadual, e Donato Luiz Hübner, neste caso respeitando a ordem de votação interna da própria categoria. Leia mais

Sorteio deste mês da NFG será no município de Coronel Bicaco
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Sorteio deste mês da NFG será no município de Coronel Bicaco

O sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para conhecer os vencedores de R$ 865 mil em prêmios, na próxima quinta-feira (31), será realizado em Coronel Bicaco. Com mais de 10,3 milhões de bilhetes em disputa, a extração referente ao mês de agosto acontece na região Noroeste do Estado como forma de prestigiar o Seminário de Educação Fiscal que o município está organizado no mesmo dia. Leia mais

Receita_Estadual Homens
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Estado prepara criação de Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estão unindo esforços para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) no Rio Grande do Sul. O objetivo é aprimorar ações e buscar maior efetividade na recuperação de valores, como é o caso de dívidas oriundas de sonegação ou fraude fiscal), através de uma atuação articulada das duas secretarias com o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de segurança pública. Leia mais

Empresas do Simples Nacional podem ser excluídas do regime por dívidas de ICMS
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Empresas do Simples Nacional podem ser excluídas do regime por dívidas de ICMS

A Receita Estadual enviou um aviso via caixa postal eletrônica para cerca de 8.500 estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional que apresentam dívidas de impostos com o Fisco gaúcho. No comunicado, o contribuinte é informando de sua pendência e orientado quanto aos procedimentos para regularização. As dívidas de ICMS com o Estado chegam a R$ 84 milhões. Leia mais

Operação conjunta fiscaliza mais de 4 mil toneladas de carne finda de fora
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Operação conjunta fiscaliza mais de 4 mil toneladas de carne vinda de fora

Sem encontrar situações de sonegação de imposto ou nas condições para consumo do produto, a força-tarefa de fiscalização da carne bovina de outros estados conferiu mais 200 cargas nos postos de fronteiras. Durante a ação conjunta das equipes da Receita Estadual e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) vistoriou o pesou mais de quatro mil toneladas de carne em dez dias de operação. Leia mais

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