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NFG sorteio de março resgate prêmios
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Participantes do sorteio de março na NFG têm até dia 2 de julho para retirar seus prêmios

Contemplados no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorrido em 29 de março deste ano, 119 contribuintes ainda não retiraram seus prêmios em dinheiro. O valor total é de R$ 87 mil. O prazo de resgate vence no dia 2 de julho. Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para providenciar o pedido de saque após a homologação de cada rodada. Leia mais

IPVA Receita Estadual 2018 inadimplência
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Operações do IPVA vistoriam mais de 8.600 veículos

As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Aleghre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados. Outros 806 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência, porém ainda estavam com a documentação para rodar em dia. Leia mais

IPVA Receita Estadual multa 2018 inadimplência
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Receita Estadual confirma blitz de IPVA para esta quarta-feira

Estão confirmadas para esta quarta-feira (13) as operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Porto Alegre e outras 12 cidades do interior do estado terão blitze com barreiras simultâneas com a finalidade de recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril. Leia mais

ICMS IPM repasse municípios
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Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019

Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019. Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb. Leia mais

ICMS quitação parcelamento
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Regularização de débitos de ICMS declarado tem desconto de até 30% nos juros

A partir das mesmas regras estabelecidas pelo Compensa-RS – programa que prevê a compensação de dívida ativa por precatórios, contribuintes com débitos de ICMS têm uma boa oportunidade para regularizem sua situação junto à Receita Estadual. Destinada à quitação e ao parcelamento de débitos de ICMS declarado, desde que inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015, a iniciativa prevê descontos de até 30% nos juros, variando conforme o prazo de pagamento escolhido. O prazo de adesão vai até o dia 2 de agosto, mas quanto menor o prazo de pagamento, maior a redução nos juros. Leia mais

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre
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Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o estado

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. Leia mais

Bins ICMS diesel presidente Temer
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Esforço do governo federal e estados poderá reduzir em R$ 0,30 preço do litro do diesel

Secretários da Fazenda dos estados brasileiros começaram a construir uma alternativa para contribuir na redução do preço final do óleo diesel, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta sexta-feira (25). Conforme o secretário Luiz Antônio Bins, que representou o Rio Grande do Sul no encontro, a ideia é estabelecer uma nova modalidade de cálculo para definir o preço médio para a incidência do ICMS que já possa refletir o corte de 10% anunciado pela Petrobras. Com isso, somado às outras iniciativas do governo federal, se projeta uma queda ao redor de R$ 0,30 por litro do diesel. Leia mais

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Secretaria da Fazenda