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Motoristas que não pagaram IPVA são inscritos em dívida ativa
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Motoristas que não pagaram IPVA são inscritos em dívida ativa

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2017 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, foram inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange 170 mil veículos de 153 mil devedores, que representam R$ 158 milhões em créditos de IPVA. Leia mais

Locadoras de veículos devem renovar cadastro anual junto à Receita Estadual
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Locadoras de veículos devem renovar cadastro anual junto à Receita Estadual

As locadoras de veículos do Rio Grande do Sul devem ficar atentas ao prazo estabelecido para enquadramento anual junto à Receita Estadual. Para agilizar a análise das concessões da alíquota reduzida do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os contribuintes precisam providenciar a renovação do cadastro até 31 de agosto. O benefício prevê a redução de 3% para 1% no tributo sobre o valor dos veículos de locação. Leia mais

Utilização da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica bate novo recorde
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Utilização da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica bate novo recorde

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou um novo recorde na autorização de emissão da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) no primeiro semestre de 2017. Neste período, o número de autorizações para empresas do Rio Grande do Sul atingiu a marca de 500 milhões de documentos, volume que supera o total registrado ao longo de todo o ano passado. Leia mais

Secretário da Fazenda fixa prazo de 30 dias para avaliar impactos no ICMS dos municípios
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Secretário da Fazenda fixa prazo de 30 dias para avaliar impactos no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, estabeleceu o prazo de até 30 dias para avaliar eventuais impactos da Instrução Normativa nº 058/15 na arrecadação de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado. “Vamos apurar os reais efeitos e encontrar, com bom senso, uma equação que que possa preservar ao máximo a arrecadação das prefeituras. Qualquer saída não pode ter reflexos de imediato”, assegurou Feltes durante encontro, na manhã desta terça-feira (18), com dezenas de prefeitos das regiões dos Vales do Caí e do Taquari. Leia mais

Estado cria mecanismo para estimular produção de queijos
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Estado cria mecanismo para estimular produção de queijos

Com o objetivo de incentivar a indústria de processamento do leite gaúcho, o governo do Estado está alterando a política tributária sobre a produção de queijos. A mudança passa a valer a partir desta terça-feira (18), quando o Diário Oficial do Estado publica decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, definindo novas faixas na desoneração de imposto, conforme o volume da produção. Leia mais

Indústria têxtil tem incentivos prorrogados
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Indústria têxtil tem incentivos prorrogados

O governo do Estado decidiu manter a política de incentivos para o setor têxtil. Por meio de dois decretos assinados pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, foram prorrogados os benefícios tanto para as vendas internas, como na saída dos produtos para outros estados. Leia mais

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Com novo repasse, Aluguel Social já atinge R$ 2,4 milhões no ano

Com o repasse de R$ 99,2 mil nesta segunda-feira (17), o governo do Estado está concluindo mais uma etapa do pagamento para as famílias acolhidas no Programa do Aluguel Social. Desde janeiro deste ano, já são mais de R$ 2,445 milhões destinados ao programa. O Aluguel Social compreende perto de mil famílias, na sua ampla maioria pessoas que foram deslocadas das margens da ERS-118, em Sapucaia do Sul, para permitir as obras de duplicação da rodovia. Leia mais

Secretário da Fazenda vai reunir municípios na próxima terça
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Secretário da Fazenda vai reunir municípios na próxima terça

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, determinou que a Receita Estadual elabore novos estudos sobre o eventual impacto da Instrução Normativa 058/15 na arrecadação de municípios cujo setor primário atue por meio do Sistema Integrado. A norma passou a vigorar neste ano, a partir de reuniões com entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). Leia mais

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