A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de
2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos gaúchos com
autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de
2021 foram temas de Audiência Pública, promovida pela Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 10.
No evento em formato virtual, o Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene,
apresentou os principais destaques da receita e despesas, investimentos e cumprimento
de metas fiscais pelo governo gaúcho.
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O Tesouro do Estado depositará nesta sexta-feira, 29, os recursos relativos à folha de
outubro dos servidores do Executivo. O pagamento em dia dos salários até dezembro foi
anunciado pelo governador Eduardo Leite em julho, mantendo a regularidade do
pagamento por todo o exercício de 2021. Desde novembro de 2020, os salários estão em
dia, graças às medidas de ajuste e gestão de fluxo de caixa.
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Com o pagamento nesta quinta-feira, 28, de todas as parcelas que estavam em aberto do
13º salário de 2020, o governo do Estado regularizará mais um dos passivos que causavam
distorções na gestão de fluxo de caixa. Para as três parcelas que ainda não haviam sido
pagas no ano passado serão destinados R$ 341,8 milhões.
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Foi lançado nesta terça-feira (19), em evento online coordenado pela Gepesc, o curso
Master of Public Administration (MPA) em Inovação e o Novo Setor Público. A formação é
fruto do trabalho conjunto de mais de dois anos envolvendo a Secretaria da Fazenda,
liderada pelo Tesouro do Estado, Universidade Federal do RS (UFRGS), Pontifícia
Universidade Católica (PUC-RS), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e Aliança
pela Inovação.
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O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (19/10) valores do vale-refeição de
servidores do Executivo da administração direta e das autarquias com reajuste de 8,23%,
conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro. Os valores retroagem de
abril de 2019 até setembro de 2021, totalizando R$ 14,8 milhões.
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Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da
Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, refletem-se nos
resultados fiscais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 7, foi apresentado o Relatório
de Transparência Fiscal do 2º quadrimestre de 2021 que consolida os dados até agosto.
O Estado contabiliza resultados positivos tanto no resultado orçamentário (diferença
entre despesas e receitas totais) quanto no resultado primário (excluídas receitas e
despesas financeiras). O superávit orçamentário foi de R$ 1,7 bilhão. Já o resultado
primário foi de R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado,
quando foi de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, somados à maioria dos indicadores, revelam
que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal.
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Depois de seis anos de atrasos e pagamentos parcelamento, o 13º salário dos servidores
do Executivo será pago em dia em 2021. O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite na
manhã desta sexta-feira (1/10) ainda contempla a antecipação do pagamento, que será
realizado em duas parcelas. Metade da remuneração líquida será creditada nas contas dos
servidores em 29 de novembro e o restante, em 20 de dezembro.
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Mais uma etapa para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal
(RRF) foi cumprida. Nesta quinta-feira (30/9), o governador Eduardo Leite sancionou o
Projeto de Lei Complementar (PLC) 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação
federal para permitir que o Estado avance no acordo com a União. No mesmo ato,
realizado no Palácio Piratini, o governador sancionou Projeto de Lei (PL) 212/2021, que
reajusta em 8,23% o valor do vale-refeição concedido aos servidores estaduais ativos.
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Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de setembro serão
depositados em dia nesta quinta-feira (30/9). O Tesouro do Estado depositará o valor
integral para cada um dos cerca de 332,3 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha
de pagamento.
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Depois da entrega do Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2022,
o governador Eduardo Leite foi recebido, na tarde desta sexta-feira (24/9), no Palácio da
Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Voltaire de Lima
Moraes. O valor nominal para pagamento em 2022 foi estimado em R$ 2,1 bilhões.
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