Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração
tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do
Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros
meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos
com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em
relação ao mesmo período do ano passado.
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Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução
Normativa (IN) nº 5 do IPE-Prev, que dispõe sobre a prorrogação de medidas
complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de
Covid-19.
A nova IN prorroga a dispensa da realização de prova de vida para aposentados,
pensionistas e militares inativos, vinculados ao RPPS/RS, até o dia 31 de dezembro de
2021. Antes, a data limite era o mês de maio.
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi pauta de
audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 27, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara.
Representantes das secretarias da Fazenda e Secretaria de Planejamento, Governança e
Gestão (SPGG) acompanharam a reunião.
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O APP do Servidor RS, que oferece um conjunto de funcionalidades para agilizar o acesso
dos servidores e pensionistas a diversos serviços e informações, agora pode ser baixado
também na loja da Apple, favorecendo o uso no sistema operativo IOS. O APP também está
disponível na Google Play (sistema Android).
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi
protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa (AL) nesta sexta-feira
(14/5). O texto prevê um déficit orçamentário de R$ 4,2 bilhões no próximo exercício.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta quinta-feira (13/5), de incentivos
hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo
de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas
por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um produto
ou um serviço com a autorização de débito em sua folha. Em 2020, essas operações
alcançaram em valores médios mensais R$ 200 milhões consignados, chegando a mais
de R$ 2,3 bilhões.
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Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das
demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças
públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram para os resultados
positivos contaram com atuação direta ou colaboração do Tesouro do Estado com diferentes
órgãos e Poderes.
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