Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul
chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com
a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao
ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado
pelo
Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito
específico e próprio da gestão estadual.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de
pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, finalizou na última semana serviços de recuperação de pavimento
na ERS-431, na Serra Gaúcha. As obras corrigiram desníveis na pista em um trecho de dois
quilômetros entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul. Para viabilizar as ações na ERS-
431, foram investidos R$ 200 mil do Tesouro do Estado.
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Os principais dados da Dívida Pública do RS relativos ao ano de 2020 serão apresentados
nesta quinta-feira (29/4), às 16h, em evento virtual. Elaborado por técnicos do Tesouro do
Estado, o documento é lançado, todos os anos, em evento que reúne profissionais das
áreas de contabilidade, economia, além de universidades e servidores públicos.
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A adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da
dívida com a União, em linha com suas possibilidades de caixa. Não aderir implica no risco
iminente de o Estado ter de voltar a pagar integralmente a dívida com a União, cujo
desembolso está suspenso por força de liminar desde 2017. Até dezembro de 2020, foram
R$ 11,1 bilhões em parcelas não pagas da dívida com a União.
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Com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do chefe da Casa Civil, Artur
Lemos, a Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28/4), uma comissão especial
para acompanhamento das negociações entre os governos do Rio Grande do Sul e federal,
visando à adesão ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Mais um município gaúcho entrou para a lista das comunidades com acesso asfaltado. Desta vez, é Ubiretama, na região Noroeste. A pavimentação está concluída nos 7,8 quilômetros que ligam a cidade até a BRS-392. As obras contaram com investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, iniciou neste mês os serviços necessários para melhorar a
segurança e a trafegabilidade dos usuários na ERS-030, no Litoral Norte. No trecho de
19 quilômetros entre Santo Antônio da Patrulha e Osório, ocorre uma operação de tapa-
buracos, recuperação do pavimento nos pontos críticos, limpeza dos dispositivos de
drenagem e corte da vegetação.
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O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020 será apresentado na
próxima quinta-feira (29/4). O documento é elaborado por técnicos do Tesouro do Estado
há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da
gestão estadual.
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural (Seapdr), e as entidades ligadas ao setor produtivo do leite chegaram a um
consenso sobre a atualização do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite
(Fundoleite). Por meio de videoconferência, a decisão foi oficializada nesta quinta-feira
(22/4), com a participação do governador Eduardo Leite, da secretária da Agricultura,
Silvana Covatti
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