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Os contribuintes têm até a próxima segunda-feira (31) para aderir às condições especais de parcelamento do ICMS devido, disponibilizadas pelo Governo do Estado por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. Esse é o prazo limite para adesão e pagamento da parcela inicial no âmbito do programa, que iniciou no primeiro dia do mês. Leia mais
Após meses de oscilação, a indústria, o varejo e o atacado do Rio Grande do Sul registraram aumento no volume de vendas em maio, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o novo levantamento de indicadores econômicos da Receita Estadual, publicado mensalmente no informativo RS360, disponível para download gratuito no site Receita.DOC. Leia mais
Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou hoje (13/7) a Operação Cylinder. A ação tem como alvos empresas atacadistas de outras Unidades Federativas do ramo de autopeças que, devido às fraudes, concorrem deslealmente com a indústria gaúcha, trazendo prejuízos à sociedade. Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 127 da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril de 2023, têm até o dia 31 de julho para fazer o resgate dos valores. Depois disso, o prazo expira, e não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
A Secretaria da Fazenda realiza na próxima sexta-feira (21/7) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 624 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 68, 8 milhões do governo estadual. Leia mais
O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em mais de três anos e meio de existência, a premiação, criada pela Receita Estadual, surgiu com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano, a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF. Leia mais
Sexta-feira (14/7) é o último dia para motoristas que não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2023 regularizarem a situação. Depois dessa data, a Receita Estadual inicia o processo de inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) dos contribuintes, conforme os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RE nº 045/98. Leia mais
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado principal prêmio da área do Brasil, encerrou a fase de inscrições para sua 11ª edição no dia 30 de junho. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul (RS) pela terceira edição consecutiva lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12). Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/07), a Operação Lavata. O alvo é uma empresa da região metropolitana de Porto Alegre que atua no ramo de fabricação de produtos de limpeza. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 17 milhões nos últimos cinco anos. Leia mais