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Realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre, encontro tratou de aspectos técnicos da emissão instantânea do documento fiscal em transações eletrônicas Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) participou nesta terça-feira (13/6), em Brasília, de mais um ciclo de debates sobre a reforma tributária nacional entre os representantes dos estados da federação. As discussões vêm ocorrendo desde o início de junho, no âmbito Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), por meio de um Grupo de Trabalho criado para aprofundar os temas estratégicos que constam no relatório prévio da reforma, divulgado na última semana pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, o deputado Aguinaldo Ribeiro. Leia mais
Ação do Fisco gaúcho é voltada ao setor de supermercados e reforça atuação próxima ao fato gerador da obrigação tributária Leia mais
O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Leia mais
Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre economia do mundo, revelou o impacto quantitativo do Devolve ICMS na elevação do consumo e na progressão da cidadania fiscal entre beneficiários do programa. Leia mais
A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), relativa ao segundo semestre de 2022. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (31/5), a Operação Filter. Os alvos são empresas do ramo de filtros automotivos. Leia mais
De 6 a 12 de junho, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no valor de R$ 3 mil cada em comemoração ao Dia dos Namorados Leia mais
A Secretaria da Fazenda alerta a população sobre os cuidados necessários no momento de efetuar pagamentos com Pix, para que sejam feitos sempre a partir dos canais oficiais do governo estadual. Leia mais
Os principais dados orçamentários que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do primeiro quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na tarde da terça-feira (30/5). Leia mais