Como obter Informações Atualizadas

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13/05/2024 (segunda-feira) - durante esta semana não haverá atendimento presencial das unidades da Receita Estadual. Os demais canais de comunicação continuam indisponíveis. Compartilhe estes canais com os interessados.

 Documentos Fiscais

O serviço de autorização de documentos fiscais eletrônicos segue em funcionamento, tanto no RS quanto nos demais estados que o Estado atende.

É necessário Nota Fiscal para doações? Saiba mais aqui.

Como está o Trânsito pelos postos fiscais? Clique aqui.

Problemas para emitir documentos fiscais? Clique aqui

 ICMS

Para a emissão de guias para pagamento do ICMS, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE). 

Autos de lançamento e dívida ativa (inclusive parcelamentos) devem ser pagos somente após a volta dos sitemas de geração de GA.

Como recolher o ICMS por meio de GNRE em contingência? Clique aqui.

Prazos, Ativo Imobilizado e Estoque. Clique aqui.

Saiba mais e verifique os municípios atingidos clicando aqui.

IPVA

Os contribuintes que não pagaram o IPVA até 24/04/2024 poderão pagar até 28/06/2024 sem juros e multas e sem a perda dos descontos de bom cidadão e bom motorista.

Mais dúvidas sobre IPVA? Clique aqui

 ITCD

No caso do ITCD, a emissão de guias fica temporariamente suspensa. Assim, o pagamento deve ser feito após o restabelecimento dos sistemas, sem a cobrança de juros ou de multa.

Mais dúvidas sobre ITCD? Clique aqui

Atendimento emergencial de dúvidas por E-MAIL

Documentos Fiscais: contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br

ICMS: contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br

ITCD: contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br

IPVA: contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br

O atendimento por e-mail é necessário porque os canais de comunicação com a RE conhecidos pelos contribuintes e pelas empresas estão fora do ar.

Isso ocorre desde segunda-feira (6/5) por conta das enchentes.

Acompanhe atualizações em:

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