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Operação para fiscalizar empresas é deflagrada em Cachoeira do Sul

sefaz receita estadual
Ao todo, quatro Auditores-Fiscais, três Técnicos Tributários e um Policial Militar participaram das visitas fiscais aos estabelecimentos para busca e apreensão de provas - Foto: Divulgação Receita Estadual

A Receita Estadual deflagrou, na última terça-feira (04), mais uma operação ostensiva de fiscalização, desta vez no município de Cachoeira do Sul. Os alvos da ação são empresas do ramo metalúrgico, alimentício e de máquinas e equipamentos que declaram e não recolhem ICMS de forma reiterada. As dívidas acumuladas superam R$ 9 milhões.

Ao todo, quatro Auditores-Fiscais, três Técnicos Tributários e um Policial Militar participaram das visitas fiscais aos estabelecimentos para busca e apreensão de provas e documentos que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal. Os devedores serão notificados para regularização dos débitos, sob pena de inclusão em Regime Especial de Fiscalização, ficando obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento, e de envio de Notícia Crime ao Ministério Público.

A Receita Estadual ainda informa que, como forma de incrementar o combate à sonegação, está ampliando a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

Texto: Ascom Fazenda / Receita Estadual

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