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Edição de junho do RS Contábil destaca os recursos aplicados pelo Estado no combate à Covid-19

imagem escrito Cage
- - Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (30), a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou o RS Contábil relativo ao mês de junho de 2020. O demonstrativo traz os principais indicadores constantes no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na mesma data, bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.

Nesta edição, destaca-se a relativa estabilização do déficit orçamentário do semestre- excluídas as operações intraorçamentárias-, que totalizou R$ 1,16 bilhão, quando comparado ao déficit de R$ 1,04 bilhão no mesmo período do ano passado. Para o auditor do Estado, Claudio Teixeira Seelig, a relevância da comparação se dá em razão do atual momento da economia, impactada negativamente pela pandemia de Covid-19.

O crescimento de R$ 512,7 milhões na receita total de junho - desconsideradas os ingressos intraorçamentários -, quando comparado ao mesmo mês em 2019, foi fundamental para atenuar o impacto da crise no resultado orçamentário. Nesse ponto, destaca-se o ingresso de R$ 597,7 milhões a título de auxílio financeiro recebido da União, em decorrência das receitas previstas na Medida Provisória 938/2020 e na Lei Complementar 173/2020. Ressalta-se, entretanto, a queda de R$ 347 milhões na arrecadação líquida do ICMS no mês de junho em comparação com o mesmo período do ano passado, o que indica que a retomada integral dos níveis de atividade econômica no Estado ainda não aconteceu.

Registrou-se também um crescimento de R$ 168,7 milhões dos gastos considerados para fins de mínimo constitucional de 12% com a saúde, do que decorreu um incremento de mais de 1% nesse indicador. Além disso, foram liquidados R$ 185,8 milhões de despesas relacionadas ao combate do novo coranavírus, na Secretaria de Saúde do Estado, desde o início da pandemia. Para o chefe da Seção de Normatização Contábil da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC/Cage), Guilherme Speroni Lentz, a identificação dessas despesas, devido à sua característica excepcional, ocorreu por meio de esforço conjunto da DNC, da Divisão de Informações Estratégicas (DIE/Cage), e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Seplag). Ressaltado o fato de que os dados foram validados pelo Fundo Estadual da Saúde. "O RS Contábil também tem por objetivo apresentar os assuntos atuais e relevantes que influenciam nas finanças do Estado e os gastos da Secretaria da Saúde no combate à Covid-19 são exemplo disso", concluiu Lentz.

O demonstrativo também exibe a evolução de diversos indicadores, tais como o Resultado Primário, que apresentou melhora nas duas metodologias analisadas, a Receita Corrente Líquida (RCL), com relevante crescimento nos períodos comparados, e o déficit previdenciário do Plano Financeiro, que apresentou diminuição de mais de meio bilhão de reais no período.

 imagem RS Contábil

Texto: Ascom Fazenda/ Cage

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