Divisão da Cage promoveu a 15ª edição do Plantão Casp
A 15ª edição do Plantão Casp - Contabilidade Aplicada ao Setor Público foi sobre Contabilidade Pública: Convergência Normativa e Conformidade. Aproximadamente 70 pessoas, entre servidores da Cage, e contadores convidados de autarquias e fundações, assistiram virtualmente ao primeiro encontro de 2022, realizado em 5 de maio.
Inicialmente, o chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe Severo Bittencourt, apresentou uma visão macro da contabilidade pública, e um apanhado geral do Processo de Convergência no Brasil das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP. Tais diretrizes compreendem as fontes normativas internacionais, a convergência e adaptação à realidade brasileira, as normas para a consolidação das contas da Federação, e as Instruções Normativas e Guias de Lançamento da Cage, editadas no Rio Grande do Sul para adaptação ao MCASP- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Bittencourt também falou sobre o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis e Patrimoniais - PIPCP, especialmente o cronograma de execução estabelecido pela Portaria nº 548/2015, da Secretaria Nacional do Tesouro (STN); a respeito das atribuições da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF, bem como as pautas que estarão na agenda da Câmara no mês de maio. Ele concluiu a apresentação dessa parte do conteúdo com uma análise da situação do governo do Rio Grande do Sul em relação ao processo de normatização contábil.
O chefe da DNC apresentou ainda a estrutura conceitual (contextualização, características qualitativas e evidenciação, e os elementos das Demonstrações Contábeis) da primeira norma editada pelo Conselho Federal de Contabilidade, convergida das normas do IPSASB (InternationalPublic Sector Accounting Standards Board), comitê que emite as normas internacionais destinadas ao setor público.
A exposição final foi sobre a conformidade no setor público. Nesse contexto, a conformidade consiste na ação de analisar a contabilidade, e identificar se os elementos das demonstrações contábeis (ativos, passivos, entre outros) estão corretos. Bittencourt falou ainda das Notas Explicativas correlatas ao assunto, e sobre o impacto da implementação dos procedimentos contábeis previstos no MCASP, nas NBC TSP, no PICPC, nas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPCs), no Balanço Patrimonial do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Essa edição do Plantão Casp foi a última etapa do treinamento de três dias dos novos auditores da Cage, promovido pela equipe da DNC, como parte do programa de formação. O auditor do Estado Luiz Filipe Alves de Souza, falou com entusiasmo da oportunidade em participar pela primeira vez do encontro. “Tive a satisfação de ter participado do Plantão CASP, o que colaborou muito para a minha carreira e formação profissional. O curso proporcionou um contato com a contabilidade de uma forma que eu não tinha, trazendo novas perspectivas para a contabilidade aplicada ao setor público.”
Sobre
O Plantão Casp é um projeto da DNC, que consiste na realização de encontros voltados à disseminação do conhecimento e padronização dos procedimentos relativos à Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP.
Os materiais de apoio e as gravações dos eventos virtuais estão disponíveis para download no canal Plantão Casp, no Teams. Clique aqui para ter acesso ao conteúdo.
Texto: Cage/Ascom Sefaz