Governo fecha operação do Bird com dólar cotado a R$ 1,82

O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou que o Estado fechou nesta semana todos os trâmites necessários para poder receber os recursos do Banco Mundial. A Secretaria da Fazenda entregou formalmente o pedido de liberação dos recursos da primeira parcela, de US$ 650 milhões, na sede do Banco Mundial em Brasília na última terça-feira. Como nesta data o dólar estava cotado a R$ 1,82, houve um expressivo benefício financeiro para o Estado.

      - Não ficamos esperando pela alta do dólar, apenas estávamos finalizando todas as providências necessárias para essa operação bastante complexa. A vantagem é que, nesse período, conseguimos aproveitar um momento que, do ponto de vista da operação, foi benéfico para o Estado, analisa Ricardo Englert, secretário adjunto da Fazenda.

      Ao comentar o resultado, o secretário Aod Cunha disse que essa é a segunda vez que o Estado tem um benefício financeiro graças à conjuntura externa. Lembrou que, quando da operação de vendas de ações do Banrisul, oportunidade em que houve ingresso de R$ 2,086 bilhões no Estado no ano passado, houve uma queda brusca no mercado financeiro dias depois.

      - Agora, acabamos sendo beneficiados pela alta do dólar que ocorreu desde que o contrato foi finalizado. As recentes variações para cima e para baixo do dólar comprovam que numa operação de 30 anos teremos muitos momentos de valorização e outros de desvalorização, diz Aod Cunha.

      As três dívidas que terão o pagamento reestruturado com a primeira parcela dos recursos são com a Fundação Banrisul de Seguridade Social (R$ 946,4 milhões), resgate de letras financeiras do Tesouro do Estado (R$ 158,4 milhões), além de uma dívida junto à União relativa ao Fundef (R$ 17,7 milhões). Os recursos convertidos em real com a cotação a R$ 1,82 foram suficientes para amortizar as três dívidas previstas na primeira tranche e ainda há um saldo de R$ 63 milhões que poderá ser usado para antecipar parte do pagamento do Proes que só ocorreria em 2010.

      Comparativamente, em 16 de maio, o dólar estava cotado a R$ 1,64 quando o Estado havia solicitado que a primeira parcela fosse de US$ 650 milhões. Se a conversão fosse feita naquela data, o Tesouro teria amortizado as três dívidas previstas na primeira tranche, mas não contaria com o adicional de R$ 63 milhões de agora.

      - Se considerarmos outra data, que foi o dia 1º de agosto, a situação seria pior. Nesse dia, o dólar valia R$ 1,55. Além de não conseguirmos pagar as três dívidas com recursos internacionais, ainda teríamos de aportar R$ 107,6 milhões do Tesouro. Assim, do ponto de vista da administração financeira, podemos considerar que houve um ganho de R$ 170 milhões em relação a 1º de agosto, afirma Enlgert.

      Após receber o pedido, na terça-feira, o Banco Mundial fez as revisões finais dos dados e confirmou o valor a ser repassado em reais. O depósito aos credores deve ser feito a partir de amanhã.

      Desde a assinatura, o contrato estava em processo de efetivação para que o pedido pudesse ser formalizado. Entre as medidas necessárias para essa efetivação, que foram providenciadas nos últimos dias, estavam, por exemplo, tratativas junto ao Banco Central para entrada dos recursos no Brasil, publicação de extratos dos contratos de empréstimo e de garantia no Diário Oficial da União, parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a legalidade dos atos, tradução juramentada dos contratos, entre outras providências.

      A Secretaria da Fazenda entregou na terça-feira o conjunto da documentação, acrescido de três cartas de pedido de desembolso e três formulários predefinidos pelo banco, nos quais constam todos os dados cadastrais atualizados dos credores que receberão diretamente os recursos do Banco Mundial, inclusive os dados bancários.