Fazenda busca R$ 15 milhões do BNDES para a Nota Eletrônica
Técnicos da instituição estarão no Estado na próxima quarta-feira
Um grupo de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES estará no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (04) para conhecer o sistema desenvolvido no Rio Grande do Sul para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A Secretaria da Fazenda encaminhou ao BNDES projeto de financiamento de R$ 15 milhões para um programa de modernização de sistemas de gestão tributária. A expectativa do governo é que o pedido seja avaliado pela diretoria da entidade ainda em fevereiro.
Os representantes do BNDES vão conhecer o sistema na Secretaria da Fazenda e na Procergs na manhã de quarta-feira. O Rio Grande do Sul foi pioneiro na NF-e e hoje é o segundo maior emissor do país. Outra vantagem que será apresentada ao BNDES é a contribuição gaúcha aos Estados que não desenvolveram sistemas próprios. Hoje, o Rio Grande do Sul emite as notas eletrônicas de 12 Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins), que firmaram convênio através da Sefaz Virtual.
A Fazenda está trabalhando em dois projetos para captação de recursos que possam ser aplicados na modernização dos sistemas. São essas ferramentas que têm garantido avanços importantes na gestão tributária. No ano passado, com instrumentos como o Gerenciamento Matricial da Receita e o PAC Inteligente, o ICMS teve incremento de 21% em relação a 2007. Só em 2008, o total de emissões de NF-es no Estado ultrapassou 8 milhões, com valor de R$ 96 bilhões.
Para o secretário
- Estamos seguindo a orientação da governadora Yeda Crusius de buscar todas as alternativas possíveis para atrair mais recursos para o Estado. Os projetos que apresentamos ao BNDES e ao BID auxiliarão na condução de várias iniciativas do processo de ajuste fiscal do Estado, trazendo nova fonte de recursos para financiar a modernização da Secretaria da Fazenda.
O outro projeto para captação de recursos foi encaminhado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no ano passado. Em dezembro, a Secretaria da Fazenda recebeu autorização da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) para buscar recursos de US$ 15 milhões para o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco/RS). Com a contrapartida do Estado, o programa deverá chegar a US$ 16,6 milhões. Por ser um projeto voltado ao aprimoramento de sistemas de aumento de receitas, otimização do gasto público e do controle interno, a operação é excepcionalizada, não estando sujeita às restrições dos limites de endividamento.
A partir dessa autorização, o governo do Estado passará a preparar o projeto em parceria com BID, que poderá levar um ano. Segundo