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Planejamento dos gastos de 2019 segue diretriz de decreto do governador

Juncof Reunião Marco Aurelio
A reunião atende prioritariamente ao decreto assinado por Eduardo Leite que trata da limitação da despesa pública para o início do exercício de 2019 - Foto: Divulgação/SEFAZ

A execução dos principais gastos do ano de 2019 foi avaliada na reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof) realizada na quinta-feira, 7. O colegiado - formado por Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, e Secretarias da Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag); e Governança e Gestão Estratégica - definiu cotas para gastos de custeio, que são aquelas despesas executadas para manutenção da máquina ao longo do ano.

A JUNCOF reúne-se periodicamente para a deliberação sobre os principais gastos do Executivo. A reunião desta quinta-feira atende prioritariamente à diretriz expressa no Decreto 54.476, assinado pelo governador Eduardo Leite no dia 2 de janeiro, que trata da limitação da despesa pública para o início do exercício de 2019.

O decreto prevê que cabe à JUNCOF definir os limites máximos de execução de projetos de custeio, que não contemplam, por exemplo, gastos com pessoal, dívida ou investimentos. As medidas visam a contenção de gastos e os esforços em busca do equilíbrio orçamentário e financeiro.

Desde a publicação do decreto, as equipes do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira (CPROF), em conjunto com o Tesouro Estadual, vêm analisando as cotas de custeio e o planejamento para a execução das despesas para todos os órgãos.

Participaram da reunião os secretários Marco Aurelio Cardoso, Leany Lemos, Cláudio Gastal, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os secretários adjuntos da Casa Civil, Bruno Freitas, da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, da Seplag Barão Mello da Silva, além do subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene e membros das equipes da CPROF e da Secretaria Executiva da Juncof.

 

Texto Ascom/SEFAZ

 

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