O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de
3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG, carinhosamente
chamado pelos gaúchos, já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em
iniciativas parecidas.
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A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que
apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação
em 2023. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 42,5 milhões.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está constituindo, por meio da Portaria RE Nº
01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10/1), uma equipe de
trabalho dedicada à implementação da Reforma Tributária nacional.
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A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de
empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues nesta quarta-feira
(10) Representações Fiscais para Fins Penais contendo 175 Autos de Lançamento com
indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. O valor é superior a R$ 920
milhões e abrange o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros.
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Os indicadores econômico-tributários do varejo gaúcho e seus segmentos foram analisados
em mais um encontro entre a Receita Estadual e setores da economia gaúcha no projeto
Diálogos Setoriais, realizado na manhã desta terça-feira, 9.
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O desempenho econômico do setor industrial, varejista e de mais cinco segmentos
produtivos do Estado será analisado em mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais,
que terá início nesta terça-feira (9), com transmissão pelo canal da Secretaria da Fazenda
(Sefaz) no YouTube.
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O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,75 bilhão com o pagamento antecipado do IPVA 2024.
O balanço foi finalizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (5) e
contabiliza todos os donos de veículos que fizeram a quitação até o dia 28 de dezembro de
2023. Este foi o último dia para garantir o pagamento com desconto máximo, que poderia
chegar a 28,06%.
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Por meio de parcerias, a plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue sendo
utilizada por empresas do Rio Grande do Sul para oferecer prêmios aos seus consumidores.
O primeiro sorteio do ano neste modelo de parceria foi realizado nesta quarta-feira (3) pela
rede de postos Buffon.
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Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2024
antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês
de abril).
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