Uma moradora de Santa Maria, na Região Central do Estado, é a vencedora do prêmio
principal do sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ela receberá a
premiação especial de R$ 100 mil.
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A próxima quinta-feira (28) marca o dia do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), que, no mês de setembro, tem prêmio especial a ser distribuído. O vencedor
principal receberá R$ 100 mil.
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As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento
Virtual ao Contribuinte).
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal 129 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), realizado em junho de 2023, têm até o próximo domingo (1º) para fazer o resgate
dos prêmios. Depois dessa data, o prazo termina, e os cidadãos perdem o direito de
receber os valores.
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Moradores de 13 cidades gaúchas foram contemplados com os prêmios extras distribuídos
no Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), durante a Semana Farroupilha. Entre 14 e 20 de setembro, semana especial, foram
sorteadas três premiações diárias de R$ 3 mil – mais altas do que em relação às que
costumam ser concedidas em dias comuns.
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Servidores da Receita Estadual (RE) estiveram na Bolívia participando de um encontro
internacional para fortalecer o uso da nota fiscal eletrônica no país. O evento, que
ocorreu neste mês em Santa Cruz de La Sierra, foi promovido pelo Centro
Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), pela Cooperação Norueguesa para
o Desenvolvimento (Norad), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
pelo Serviço Nacional de Impostos da Bolívia (SIN).
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As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem ao
regime de tributação do Simples Nacional poderão prorrogar os recolhimentos com
vencimento em setembro, outubro e novembro. De acordo com a Portaria 100 do Conselho
Gestor do Simples Nacional, a postergação é destinada a contribuintes de cidades
declaradas em situação de calamidade pública.
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Por meio de dispositivo legal que consta no regulamento do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS),
o Rio Grande do Sul isenta, desde 1997, a cobrança do imposto estadual sobre doações de
mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais que
prestam apoio a vítimas de calamidade pública.
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A Receita Estadual (RE) esclareceu, nesta terça-feira (12), dúvidas de contribuintes e de
desenvolvedores de soluções tecnológicas sobre a regra de emissão da nota fiscal de forma
automática e integrada ao pagamento. Servidores da Subsecretaria participaram do evento
Vinculação de Pagamentos no Rio Grande do Sul, promovido pela Associação Brasileira de
Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac).
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