A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (12/2), a 31ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio
Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de
transparência da Instituição), aponta desempenho positivo nos principais indicadores
econômico-fiscais do Estado ao longo de janeiro, como por exemplo nas vendas da
indústria, atacado e varejo.
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Termina nesta sexta-feira, 12, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que foi prorrogada pela Receita Estadual até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal, visa desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros.
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Quem optar pelo pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado ainda no mês de fevereiro terá economia no bolso. A quitação do tributo até 26 de fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%. Para a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta os 2% de redução pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para
adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá
validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que pode ser feita até 12 de fevereiro,
garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST),
ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
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A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as ações desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização das mesmas com foco na arrecadação de tributos.
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A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 937 contribuintes receberão em seus e-mails cadastrados nos sistemas da Receita Estadual um documento em que constarão, além das divergências identificadas, orientações sobre como realizar as devidas correções e evitar futuras penalidades.
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O sorteio mensal de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta
quinta-feira (28/1). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do
município de Santa Rosa, região Noroeste. Além desse, outros 703 cidadãos também foram
contemplados com prêmios que somam R$ 515 mil no total.
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Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do
tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A
quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além
dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito.
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Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em
Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão
de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação
Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira.
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