O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação
conjunta da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público,
bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da
operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para
evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica
na distribuição de medicamentos no Estado.
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Nesta quinta-feira (26/8) foi realizado o sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) e o prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi sorteado para um consumidor
da região das Missões do Estado. A premiação total do sorteio nº 107 foi de R$ 515 mil e
mais de 20 milhões de bilhetes estavam na disputa dos prêmios em dinheiro.
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Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal
estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São
Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
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Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, a Receita Estadual (RE) e o
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação
conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo
atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São
José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30
milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário
nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de
Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O
evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A
inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados.
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O sorteio mensal referente a agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado
nesta quinta-feira (26/8). Na edição nº 107, são mais de 20 milhões de bilhetes disputando
os 704 prêmios que totalizam um valor de R$ 515 mil.
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 104 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), referente ao mês de maio (realizado em 27/5), precisam agilizar o resgate dos
prêmios em dinheiro. Ao todo, são 86 pessoas que ainda não resgataram os prêmios
individuais e o valor acumulado na extração chega a R$ 53 mil. O prazo de solicitação de
resgate iniciou em 1º de junho encerra no dia 29 de agosto, próximo domingo.
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Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do
ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A
medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos,
como trigo e soja.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação
Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.
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Durante o mês de agosto são 15 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora.
Isso é possível por meios dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das
modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar, o
cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de
consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra.
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