Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências
econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3),
a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados
pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com entidades
representantes de setores produtivos e parlamentares, serão efetivadas por meio de
decretos dentro da autonomia existente no Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz).
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Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado
no mês de março pode trazer economia para o bolso dos cidadãos. Quem optar pela
quitação do tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Para
a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta a redução de 1% pela
antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações
de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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Ferramenta disponível na internet, "Melhor Hora Nota Gaúcha" indica os horários com
menor nível de lotação para fazer compras. A consulta se torna ainda mais útil neste
momento em que se deve evitar aglomerações.
A estimativa é baseada nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas
pelos locais, que dão o histórico da movimentação em cada faixa de horário. Desde o
início da pandemia, a Receita Estadual vem implementando uma série de iniciativas para
ajudar no combate ao coronavírus no Estado. O Melhor Hora é uma delas e foi
desenvolvida em parceria com a Procergs.
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A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal
na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide
com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado
o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento
pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).
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Entre as novidades no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2021 está o
fortalecimento das premiações do Receita da Sorte. Diariamente são sorteados 10
prêmios no valor de R$ 500 cada. A partir deste ano, os prêmios não contemplados em
um mês entrarão nos sorteios diários do mês seguinte. Por isso, agora no mês de março
serão ofertados diariamente 16 prêmios em todos os dias da semana, inclusive em finais
de semana e feriados.
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Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de março. Quem quitar
o tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Isso porque
neste mês ainda tem uma redução de 1% sobre o valor total pela antecipação, além das
vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom
Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto
que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a
arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do
Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A
apresentação foi feita por meio de videoconferência.
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Nesta sexta-feira (26/2) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o IPVA
2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de
fevereiro. A redução no valor tributo pode chegar a até 21,60%, isso porque a quitação
do tributo neste mês garante uma redução de 2% pela antecipação, além dos descontos
de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5%
para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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O sorteio mensal de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta
quinta-feira (25/2). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do
município de Porto Alegre. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados.
Os prêmios mensais somam R$ 515 mil.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (25/2), o sorteio mensal
referente ao mês de fevereiro. Nesta edição são R$ 515 mil em prêmios e estão na disputa
mais de 18,6 milhões de bilhetes.
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